TJSC - 5065617-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0309117-54.2014.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 14, 28, 35
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19/03/2024 10:09
Baixa Definitiva
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18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/03/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VIRTUAL DESIGNS LTDA - EPP
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18/03/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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07/03/2024 13:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 11:55
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/02/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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30/01/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:36
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065617-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: VIRTUAL DESIGNS LTDA - EPP ADVOGADO(A): CHARLES AUGUSTO NOSCHANG (OAB PR098544) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO MARÇON NOSCHANG (OAB PR090782) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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28/11/2023 15:04
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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16/11/2023 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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14/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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03/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 19:03
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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31/10/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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31/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 457659, Subguia 89700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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30/10/2023 15:30
Juntada de Petição
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30/10/2023 15:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 457659, Subguia 89700
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30/10/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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30/10/2023 15:17
Juntada - Guia Gerada - VIRTUAL DESIGNS LTDA - EPP - Guia 457659 - R$ 635,09
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30/10/2023 15:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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