TJSC - 0006668-06.2013.8.24.0028

29/08/2025 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

29/08/2025 17:05

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 88. Parte: TEREZA GAMBALONGA DEPINE

29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC, Guia 11252719, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:05

Juntada - Guia Gerada - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 88. Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia 11252719 - R$ 51,54

11/08/2025 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

11/08/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025

11/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 18:28

Homologada a Transação

13/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento

13/06/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntado(a) - 12/06/2025 19:32:13)

09/06/2025 13:54

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 09022554620188240028 50003261020218240028

09/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 13:29

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025 10:27

Juntada de Petição

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:05

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003261020218240028

04/04/2025 17:05

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09022554620188240028

04/04/2025 16:59

Juntada de Certidão

03/04/2025 19:18

Decisão - Determina Apensamento Art. 28 LEF

03/04/2025 15:33

Conclusos para despacho

02/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/06/2024 17:41

Despacho

17/06/2024 17:33

Conclusos para despacho

17/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/04/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 19:50

Determinada a intimação

19/04/2024 14:56

Conclusos para despacho

31/03/2024 11:54

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 00066680620138240028/TJSC

08/02/2024 08:46

Juntada de Petição

15/01/2024 00:00

Intimação

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

15/12/2023 18:51

Despacho

14/12/2023 15:47

Conclusos para despacho

14/12/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta

14/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 19:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2023 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/10/2023 16:12

Conclusos para despacho

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2023 18:00

Despacho

08/02/2023 15:08

Conclusos para despacho

19/01/2023 15:16

Juntada de Petição

02/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 16:22

Determinada a intimação

26/09/2022 15:36

Conclusos para despacho

16/12/2021 17:19

Juntada de íntegra do processo

13/05/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2021 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/05/2021 10:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 14:13

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2019 18:42

Recebidos os autos

13/11/2019 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0770/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185 Página:

07/11/2019 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0770/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gabriel Schonfelder de Souza (OAB 18390/SC)

06/02/2019 15:16

Autos entregues em carga ao Advogado

31/01/2019 18:25

Recebidos os autos

28/01/2019 13:24

Remetido os autos ao Juiz para audiência

22/10/2018 14:27

Recebidos os autos

25/09/2017 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2017 18:15

Recebidos os autos

10/07/2017 17:07

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

23/01/2017 17:36

Recebidos os autos

23/01/2017 15:51

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o cumprimento dos despachos proferidos na data de hoje nas demandas apensas à presente.

24/10/2016 14:04

Conclusos para despacho

20/10/2016 13:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302393-33.2016.8.24.0028 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

22/09/2016 17:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WICA16100128691

14/09/2016 18:34

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002441-41.2011.8.24.0028 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito

06/09/2016 15:10

Juntada de mandado

05/09/2016 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no dia 30/08/2016 no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Tereza Gambalonga Depiné e seu cônjuge, que b

26/07/2016 17:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2016/005275-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2016 Local: Içara / Tailson Vieira

30/05/2016 16:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DICA16000032869

27/05/2016 14:29

Recebidos os autos - Balneário Rincão

15/03/2016 17:13

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Balneário Rincão

12/11/2015 15:34

Juntada de mandado

09/11/2015 10:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Tereza Gambalonga Depiné, em virtude do endereço mencionado nos autos não ser loc

27/01/2014 13:16

Mandado emitido - Mandado nº: 028.2014/000404-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2015 Local: 2º Cartório

14/01/2014 15:21

Ato ordinatório-Cível - Estando a petição inicial em conformidade com a Portaria nº 08/2010, proceda-se a Citação e demais atos nos moldes do Art. 8º e seguintes da LEF. Em caso de pronto pagamento, fixa-se, a título de honorários advocatícios, 10% sobre

06/12/2013 12:29

Recebimento - SAJ

05/12/2013 13:46

Processo distribuído por sorteio