06/06/2024 16:02

Baixa Definitiva
21/05/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 970,69
20/05/2024 15:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV
20/05/2024 15:20

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A
20/05/2024 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL ANGELO DE SOUSA
17/05/2024 19:04

Expedição de Alvará
17/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:42

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
17/05/2024 15:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT
12/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/04/2024 17:28

Juntada de Petição
01/04/2024 10:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV
01/04/2024 10:43

Juntada - Extrato Subconta - 2603853997 Tipo de Extrato: TUDO
28/03/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT
27/03/2024 16:22

Juntada de Petição
20/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/02/2024 11:33

Intimado em Secretaria
19/02/2024 11:32

Expedição de Edital - intimação
19/02/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 19/03/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024
19/02/2024 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5045945-30.2021.8.24.0038/SC AUTOR: MANOEL ANGELO DE SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA - Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Joinville/SC Intimando(a): MANOEL ANGELO DE SOUSA - CPF: *81.***.*57-04.

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. DISPOSITIVO: "(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo (art. 76, § 1º, inc.

I, c/c o art. 485, IV, ambos do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (evento 16.1), suspendo a exigibilidade das despesas processuais por cinco anos, o que faço com fulcro no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente, intime-se a parte ré.

Com relação à parte autora, sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil, aplicado ao caso por analogia.

Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível "a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual", sendo insuficiente "a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior", mesmo que "se trate de processo eletrônico".

A publicação "somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica" (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).

Ademais, devolva-se, por alvará, em favor da parte ré a quantia depositada no evento 53.1 (no valor de R$ 900,01 ), para a conta bancária a ser indicada pela beneficiária. Outrossim, fica dispensada a produção da prova pericial.

Comunique-se a perita nomeada. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos".

Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
15/02/2024 18:55

Expedição de Edital - intimação
30/01/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2024 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2024 17:24

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 98 - Juntada - 24/01/2024 17:24:15
24/01/2024 17:24

Juntada - Extrato Subconta - 2603853997 Tipo de Extrato: RESUMO
24/01/2024 17:23

Juntada - Extrato Subconta - 2603853997 Tipo de Extrato: RESUMO
24/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/11/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
24/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/11/2023 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/11/2023 12:42

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 10:53

Determinada a intimação
26/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 18:18

Juntada de Petição
28/06/2023 18:04

Juntada de Petição
27/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 17:43

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 17:25

Juntada de Petição
09/05/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 900,01
08/05/2023 14:49

Juntada de Petição
05/05/2023 17:15

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 47
27/04/2023 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:27

Decisão interlocutória
20/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 11:47

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:53

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 17:01

Juntada de Petição
02/02/2023 13:41

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50459453020218240038
20/09/2022 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC
20/09/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ANGELO DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2022 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 12:36

Juntada de Petição
09/09/2022 16:52

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 16:46

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
19/08/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:22

Decisão interlocutória
18/07/2022 15:18

Conclusos para despacho
11/06/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
11/06/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2022 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2022 06:19

Indeferida a petição inicial
12/05/2022 17:56

Conclusos para julgamento
07/03/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021 13:32

Determinada a intimação
23/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 17:33

Conclusos para despacho
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2021 18:00

Redistribuído por sorteio - (JVE01BA01 para JVE07CV01)
03/11/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 20:00

Decisão interlocutória
19/10/2021 19:02

Conclusos para decisão
06/10/2021 13:40

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:51

Distribuído por sorteio
04/10/2021 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ANGELO DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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