TJSC - 5002604-17.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002604-17.2022.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50026041720228240135/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: LUCAS EDUARDO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): JUCELIA VINHOLI MONTEIRO (OAB SC013969)ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958)ADVOGADO(A): FILIPE BAMPI (OAB SC041073)APELANTE: EZEQUIEL CUSTODIO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514)APELANTE: MARCUS VINICIUS SILVA BRAGA (RÉU)ADVOGADO(A): FABRICIO GIOVANI VOGEL (OAB SC045880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 148 - 13/09/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 146 - 13/09/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 144 - 13/09/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 142 - 13/09/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimento -
21/08/2025 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/08/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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18/08/2025 12:29
Juntada de Petição
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18/08/2025 12:24
Juntada de Petição
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18/08/2025 12:18
Juntada de Petição
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18/08/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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14/08/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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06/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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04/08/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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04/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 10:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/08/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 116
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31/07/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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24/07/2025 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116
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15/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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15/07/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002604-17.2022.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50026041720228240135/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAAPELANTE: DAIANA MALTA GONZAGA (RÉU)ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910)APELANTE: LUCAS EDUARDO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): JUCELIA VINHOLI MONTEIRO (OAB SC013969)ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958)ADVOGADO(A): FILIPE BAMPI (OAB SC041073)APELANTE: EVANILDA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910)APELANTE: EZEQUIEL CUSTODIO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514)APELANTE: MARCUS VINICIUS SILVA BRAGA (RÉU)ADVOGADO(A): FABRICIO GIOVANI VOGEL (OAB SC045880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 109 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
14/07/2025 03:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116
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14/07/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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11/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 17:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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10/06/2025 11:48
Juntada de Petição
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10/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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10/06/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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09/06/2025 22:47
Juntada de Petição
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09/06/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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09/06/2025 22:44
Juntada de Petição
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09/06/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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03/06/2025 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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03/06/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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01/06/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002604-17.2022.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50026041720228240135/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAAPELANTE: DAIANA MALTA GONZAGA (RÉU)ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910)APELANTE: LUCAS EDUARDO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958)ADVOGADO(A): JUCELIA VINHOLI MONTEIRO (OAB SC013969)APELANTE: EVANILDA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910)APELANTE: EZEQUIEL CUSTODIO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514)APELANTE: MARCUS VINICIUS SILVA BRAGA (RÉU)ADVOGADO(A): FABRICIO GIOVANI VOGEL (OAB SC045880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 85 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 82 - 12/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
22/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
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22/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
22/05/2025 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2025 12:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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13/05/2025 12:10
Despacho
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12/05/2025 12:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002604-17.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DAIANA MALTA GONZAGA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELANTE: LUCAS EDUARDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) ADVOGADO(A): JUCELIA VINHOLI MONTEIRO (OAB SC013969) APELANTE: EVANILDA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELANTE: EZEQUIEL CUSTODIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514) APELANTE: MARCUS VINICIUS SILVA BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO GIOVANI VOGEL (OAB SC045880) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/05/2025 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 136
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26/01/2025 16:15
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(MARCUS VINICIUS SILVA BRAGA)<br/>BNMP: EV2025.13.00309235-36<br/>Data da audiência de custódia: 26/01/2025
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19/11/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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19/11/2024 12:32
Juntada de peças digitalizadas
-
18/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/11/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058452
-
14/11/2024 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
14/11/2024 18:53
Despacho
-
12/11/2024 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
11/11/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/11/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/11/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
30/10/2024 15:34
Despacho
-
29/10/2024 18:15
Juntada de Petição
-
24/10/2024 15:07
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
24/10/2024 14:21
Juntada de Petição
-
23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
03/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 15:40
Juntada de Petição
-
30/09/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:47
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 20:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
-
22/08/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
22/08/2024 14:40
Despacho
-
21/08/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
21/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 17:24
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042325
-
20/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
20/08/2024 16:22
Despacho
-
14/08/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2024 17:34
Juntada de Petição
-
06/08/2024 13:16
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
-
06/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2024 15:48
Intimado em Secretaria
-
01/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 13:26
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50214823420248240033/SC
-
29/07/2024 17:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50214823420248240033/SC
-
29/07/2024 17:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/07/2024 14:34
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
26/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
25/07/2024 17:24
Despacho
-
04/07/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
03/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/07/2024 11:48
Juntada de Petição
-
01/07/2024 11:47
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
14/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 18:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
14/06/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 15:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
14/06/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/06/2024 15:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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