TJSC - 0017735-07.2018.8.24.0023
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 13:10
Baixa Definitiva
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24/09/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 581
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12/09/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 581
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06/09/2024 14:04
Juntada de Certidão
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02/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 582
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02/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 582
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02/09/2024 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 583 - Juntado(a) - 02/09/2024 14:23:21)
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02/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 13:34
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/09/2024 13:28
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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02/09/2024 12:37
Conclusos para despacho
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02/09/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8085541, Subguia 4157264 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 235,33
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30/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
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30/08/2024 16:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DUNKER - CONDENADO
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30/08/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/08/2024 16:06
Expedição de ofício
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30/08/2024 15:53
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(André Luiz Dunker)<br/>BNMP: 0017735-07.2018.8.24.0023.15.0003-09<br/>Tipo de Pena: Originária
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30/08/2024 14:28
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:25
Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE LUIZ DUNKER<br>Data: 27/08/2024
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30/08/2024 14:24
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRE LUIZ DUNKER<br>Data: 18/04/2024
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/08/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8085541, Subguia 4157263 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 235,33
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24/06/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8085541, Subguia 4157262 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 235,34
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17/06/2024 19:01
Juntado(a)
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024
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17/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017735-07.2018.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRE LUIZ DUNKER EDITAL Nº 310060702158 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): ANDRE LUIZ DUNKER, endereço: Rua MACHADO DE ASSIS, 142, CASA - ATUBA - 83409600, Colombo/PR (Residencial) e RUA LUIZ BOATEUX PIAZZA, 5282, BL.
B AP. 133, RESIDENCIA ED.
GARAPUVU - Ponta das Canas - 88056682, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ergo, diante do soberano veredictum dos Jurados: a) RECONHEÇO a DESCLASSIFICAÇÃO do delito de homicídio tentado duplamente qualificado para o crime de lesão corporal simples, tipificado no art. 129, caput, do Código Penal; e b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública e, por consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ DUNKER à PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE de 3 meses de detenção, no regime inicial aberto, por infração ao art. 129, caput, do Código Penal.
Pese embora o presente decreto condenatório, tendo em vista a pena ora irrogada, bem assim o fato de estar respondendo ao processado em liberdade, não há falar em execução provisória da pena, mercê do que DEFIRO ao Acusado o direito de recorrer em liberdade. Em face da previsão do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, diante da ausência de pedido, sem prejuízo da persecução civil autônoma, DEIXO de fixar valor mínimo para reparação do dano.
Diante da defesa pela Defensoria Pública, DEIXO de fixar honorários advocatícios.
Com relação aos bens apreendidos, por serem instrumentos do crime, a teor do art. 91, inciso II, alínea a, do Código Penal, DECLARO sua perda, cabendo à Escrivaninha a destinação final correspondente. CONSIGNO que, para fins de execução penal, o Acusado deverá ser considerado primário.
Custas pela parte acusada, ex vi do art. 804 do Diploma Adjetivo, ficando a obrigação SUSPENSA em razão da gratuidade judiciária que ora DEFIRO, uma vez que assistida pela Defensoria Pública (nesse sentido: TJSC, Apelação Criminal n. 0003110-80.2015.8.24.0052, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Júlio César Machado Ferreira de Melo, Terceira Câmara Criminal, j. 6-4-2021). Após o trânsito em julgado, SALVO SE a pena for mantida incólume por ausência ou improvimento de recurso do ministério público (art. 110, § 1º, do CP), quando então os autos DEVERÃO RETORNAR conclusos para análise da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa (diante do lapso temporal decorrido entre o recebimento da denúncia e a sentença de pronúncia), observem-se as seguintes disposições finais: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique-se à Corregedoria-Geral da Justiça para fins cadastrais; c) oficie-se à Justiça Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos; d) encaminhe-se preenchido o boletim individual à Repartição competente; e) expeça-se a guia para o processo de execução definitivo; e f) proceda-se à destinação final dos bens.
Publicada e intimados os presentes nesta Sessão de Julgamento, registre-se a sentença.
Com a imutabilidade, ARQUIVEM-SE os autos. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/06/2024 22:43
Juntada de Certidão
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14/06/2024 22:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 22:41
Expedição de Edital
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14/06/2024 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/06/2024 22:33
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 8085541, Subguias 4157262, 4157263, 4157264
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14/06/2024 22:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8085541, Subguia 4131442
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14/06/2024 22:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063373-07.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 324
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07/06/2024 15:43
Juntado(a)
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07/06/2024 15:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8085541, Subguia 4131442
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07/06/2024 15:34
Juntada - Guia Gerada - JANICE MERIGO - Guia 8085541 - R$ 235,33
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27/05/2024 14:44
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSTJ
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25/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 540
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23/05/2024 16:53
Juntado(a)
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23/05/2024 16:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSTJ -> DCJE
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23/05/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANICE MERIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/05/2024 16:34
Juntado(a)
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23/05/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 540
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14/05/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 541
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14/05/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541
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13/05/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 17:41
Despacho
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13/05/2024 15:14
Conclusos para despacho
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13/05/2024 15:14
Juntado(a)
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10/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 524
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06/05/2024 20:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 532<br>Data do cumprimento: 06/05/2024
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06/05/2024 15:06
Juntado(a)
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06/05/2024 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 532<br>Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA
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06/05/2024 13:17
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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06/05/2024 10:38
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 528<br>Data do cumprimento: 06/05/2024
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
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19/04/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 528<br>Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO
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19/04/2024 15:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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18/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525
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18/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525
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18/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 16:12
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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18/04/2024 16:11
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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18/04/2024 13:30
Juntado(a)
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18/04/2024 13:28
Juntado(a)
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18/04/2024 12:52
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 11:57
Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/04/2024 09:00. Refer. Evento 457
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23/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 504
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19/03/2024 16:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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19/03/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 499
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 504 e 499
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12/03/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 489
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 489
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05/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 505
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05/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505
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05/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50972710620238240023/SC referente ao evento 548
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05/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500
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05/03/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 13:37
Despacho
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05/03/2024 13:14
Conclusos para despacho
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05/03/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 494
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05/03/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494
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04/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:38
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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27/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490
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27/02/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
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27/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 17:05
Despacho
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27/02/2024 17:04
Conclusos para despacho
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27/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477
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27/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 477
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21/02/2024 14:53
Juntado(a)
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017735-07.2018.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRE LUIZ DUNKER EDITAL Nº 310055008281 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 18/04/2024 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado ANDRE LUIZ DUNKER pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, §2º, I e III, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal tendo como vítima Gézio Alves Ramos. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao vigésimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. -
20/02/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2024 14:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/02/2024 14:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 13:51
Expedição de Edital
-
20/02/2024 13:12
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 12:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 12:30
Expedição de Edital
-
20/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 465
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465
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06/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466
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06/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
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06/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/02/2024 12:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097271-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
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06/11/2023 17:27
Juntada de Certidão
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24/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
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10/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 455
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455
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27/04/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456
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27/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456
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27/04/2023 17:21
Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/04/2024 09:00
-
27/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 16:41
Decisão interlocutória
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27/04/2023 15:34
Conclusos para decisão
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19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/03/2023 16:09
Juntada de Certidão
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17/03/2023 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
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17/03/2023 16:05
Expedição de Edital - citação
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17/03/2023 16:01
Juntada de Certidão
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17/03/2023 15:52
Despacho
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17/03/2023 15:40
Conclusos para despacho
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17/03/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
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24/02/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437
-
24/02/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437
-
16/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 16:55
Determinada a intimação
-
16/02/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 15:00
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:08
Despacho
-
16/12/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 17:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50855750720228240023/TJSC
-
04/11/2022 14:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
31/10/2022 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/10/2022 18:10
Juntado(a)
-
17/08/2022 16:28
Juntado(a)
-
15/07/2022 15:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50855750720228240023
-
14/07/2022 23:25
Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 00177350720188240023
-
07/07/2022 16:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
-
07/07/2022 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/07/2022 16:18
Expedição de ofício
-
07/07/2022 14:58
Juntado(a)
-
10/06/2022 18:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/05/2022 17:33
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 414<br>Data do cumprimento: 17/05/2022
-
04/05/2022 13:00
Juntado(a)
-
04/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398
-
02/05/2022 15:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/05/2022 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
-
02/05/2022 15:16
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
02/05/2022 15:04
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
-
02/05/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
-
30/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 394
-
29/04/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
-
29/04/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
-
27/04/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
-
20/04/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 13:09
Juntada de Petição
-
18/04/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
-
17/04/2022 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 387
-
13/04/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2022 14:56
Decisão interlocutória
-
13/04/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 12:31
Juntada de Petição
-
11/04/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
-
11/04/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
-
07/04/2022 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
-
07/04/2022 17:26
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
07/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2022 16:05
Proferida Sentença de Pronúncia
-
04/04/2022 12:32
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 11:10
Juntada de Petição
-
29/03/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 378
-
21/03/2022 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
-
07/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
-
26/02/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
-
18/02/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
-
18/02/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
-
18/02/2022 12:37
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2022 18:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/02/2022 18:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DUNKER - DENUNCIADO
-
17/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 17:45
Decisão interlocutória
-
17/02/2022 16:36
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2021 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/12/2021 14:55
Expedição de ofício
-
15/10/2021 19:05
Juntada de peças digitalizadas
-
15/10/2021 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/10/2021 17:09
Expedição de ofício
-
22/07/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
-
22/07/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
-
20/07/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
-
20/07/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
-
20/07/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
-
18/07/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
-
13/07/2021 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2021 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2021 14:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/07/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
-
09/07/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
-
08/07/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 15:43
Despacho
-
07/07/2021 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
-
06/07/2021 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
-
05/07/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
-
05/07/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
-
05/07/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
-
05/07/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
-
03/07/2021 21:03
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
30/06/2021 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 19:30
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/06/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/06/2021 16:16
Decisão interlocutória
-
30/06/2021 14:27
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 30/06/2021 14:00. Refer. Evento 301
-
30/06/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 310
-
28/06/2021 20:15
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
-
24/03/2021 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 323 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2021 17:44:47)
-
20/03/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
-
19/03/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
-
19/03/2021 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
-
15/03/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
-
04/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
-
04/03/2021 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 310<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
-
04/03/2021 16:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
04/03/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 14:58
Expedição de Mandado
-
04/03/2021 14:22
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2021 14:19
Expedição de ofício
-
04/03/2021 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
-
24/02/2021 18:22
Decisão interlocutória
-
24/02/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
-
24/02/2021 15:49
Audiência de testemunhas da acusação redesignada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 30/06/2021 14:00. Refer. Evento 282
-
24/02/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2021 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 290
-
18/02/2021 18:35
Juntada de peças digitalizadas
-
18/02/2021 17:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 292<br>Data do cumprimento: 18/02/2021
-
18/02/2021 13:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/02/2021 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
-
17/02/2021 19:21
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
17/02/2021 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
-
17/02/2021 16:30
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
10/12/2020 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
-
03/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
-
23/11/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
-
23/11/2020 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
-
23/11/2020 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2020 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2020 16:52
Decisão interlocutória
-
23/11/2020 14:05
Audiência de testemunhas da acusação designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 24/02/2021 13:30
-
20/11/2020 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
-
20/11/2020 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
-
13/11/2020 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2020 12:40
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2020 18:47
Despacho
-
12/11/2020 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2020 18:04
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 268
-
12/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 268
-
02/09/2020 16:31
Juntado(a)
-
02/09/2020 16:08
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDRE LUIZ DUNKER - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
02/09/2020 16:08
Juntado(a)
-
02/09/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
02/09/2020 16:05
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
14/07/2020 21:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/05/2020 11:23
Informações
-
15/05/2020 21:06
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
05/05/2020 09:42
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
16/04/2020 11:59
Juntada
-
15/04/2020 20:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/04/2020 20:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/04/2020 19:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Passo a intimar as partes acerca da expedição da Carta Precatória para a Comarca de Sapucaia do Sul/RS na p. 517, cujo objeto é a inquirição da testemunha arrolada pelo MPSC: Eliseu Mateus Soares.
-
15/04/2020 19:57
Juntada de documento
-
14/04/2020 18:00
Expedida carta precatória - Inquiritória
-
13/04/2020 20:03
Juntada
-
13/04/2020 17:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2020 14:49
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Defiro a substituição da testemunha Jussier pelo testigo Eliseu Soares. Expeça-se carta precatória para sua oitiva, intimando-se as partes.
-
07/04/2020 13:20
Juntada
-
07/04/2020 13:14
Conclusos para despacho
-
07/04/2020 12:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20028266-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/04/2020 12:24
-
02/04/2020 18:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 18:08
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de p. 508 e informações de p. 509 que dá conta da não localização da testemunha Jussier Farias dos Sant
-
02/04/2020 15:00
Informações
-
02/04/2020 14:50
Certidão emitida - Genérico
-
02/04/2020 14:23
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
02/04/2020 13:46
Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 12/03/2020 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada
-
02/04/2020 13:31
Juntada de carta precatória
-
26/02/2020 14:18
Informações
-
23/01/2020 22:14
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
23/01/2020 22:14
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
26/12/2019 00:20
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
26/12/2019 00:20
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
16/12/2019 22:20
Juntada
-
16/12/2019 18:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/12/2019 18:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/12/2019 18:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes que o interrogatório do acusado André foi redesignado para o dia 12/03/2020, às 13h50min, pelo Juízo Deprecado, conforme ofício de p. 441.
-
16/12/2019 18:12
Juntada de Ofício
-
16/12/2019 18:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/12/2019 18:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/12/2019 18:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes acerca do retorno da Carta Precatória expedida para oitiva da testemunha Marinete Pereira da Rocha (nome correto).
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16/12/2019 17:59
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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16/12/2019 17:56
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/12/2019 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada
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16/12/2019 17:47
Juntada de carta precatória
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08/12/2019 18:54
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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05/12/2019 10:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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26/11/2019 09:42
Juntada
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25/11/2019 16:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/11/2019 16:22
Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública, acerca da informação juntada retro, oriunda do Juízo da 1ª Vara Criminal de Campo dos Goytacazes/RJ, que designou o dia 22/01/2020, às 10:30h, para oitiva
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25/11/2019 16:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/11/2019 16:21
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, acerca da informação juntada retro, oriunda do Juízo da 1ª Vara Criminal de Campo dos Goytacazes/RJ, que designou o dia 22/01/2020, às 10:
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25/11/2019 15:28
Informações
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04/11/2019 03:17
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/11/2019 00:55
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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25/10/2019 21:18
Juntada
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25/10/2019 16:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 16:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 16:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes que foi designado o dia 03 de dezembro de 2019, às 13h40min, para realização do interrogatório do acusado perante o Juízo Deprecado da 2ª Vara Criminal de Colombo/PR, conforme informação de p. retr
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25/10/2019 16:13
Juntada de Ofício
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21/10/2019 17:34
Certidão emitida - Genérico
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18/10/2019 17:11
Juntada de documento
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18/10/2019 16:56
Informações
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05/10/2019 11:39
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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05/10/2019 11:39
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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28/09/2019 15:24
Juntada
-
28/09/2019 15:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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25/09/2019 14:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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24/09/2019 13:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/09/2019 13:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/09/2019 13:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fiquem intimadas as partes da Carta acerca da precatória da p.377.
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24/09/2019 13:42
Juntada de documento
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24/09/2019 07:40
Expedida carta precatória - Inquiritória
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23/09/2019 15:33
Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor da manifestação do Ministério Público de p. 373, expeça-se carta precatória à comarca do Rio de Janeiro, com prazo de 90 dias para cumprimento, para oitiva da testemunha Jussier Farias dos Santos, no endereç
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23/09/2019 13:48
Conclusos para despacho
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21/09/2019 11:55
Juntada
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20/09/2019 17:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20088283-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/09/2019 17:13
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17/09/2019 16:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/09/2019 16:25
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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17/09/2019 16:21
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00013913-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 17/09/2019 14:11 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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13/09/2019 16:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/09/2019 16:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/09/2019 16:33
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes acerca da juntada da carta precatória expedida para inquirição da vítima Gézio.
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13/09/2019 16:30
Certidão emitida - Genérico
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13/09/2019 15:35
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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13/09/2019 15:31
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 13/09/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada
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11/09/2019 12:40
Juntada de carta precatória
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11/09/2019 12:40
Juntada de carta precatória
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09/09/2019 17:33
Juntada de Ofício
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07/09/2019 11:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/08/2019 15:06
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/08/2019 21:49
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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28/08/2019 17:44
Juntada
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28/08/2019 14:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/08/2019 14:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/08/2019 14:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes que a carta precatória de p. 299, expedida para interrogatório do acusado André Luiz Dunker, foi autuada sob o n. 0007711-87.2019.8.16.0028 e distribuída perante a Vara do Tribunal do Júri da Comar
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28/08/2019 12:53
Juntada de documento
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25/08/2019 15:49
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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21/08/2019 23:34
Juntada
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21/08/2019 13:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/08/2019 13:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/08/2019 13:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Colombo/PR para realização do interrogatório do acusado André Luiz Dunker (p. 299).
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21/08/2019 13:36
Juntada de documento
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20/08/2019 18:30
Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
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19/08/2019 18:20
Mero expediente - SAJ - I - Expeça-se carta precatória objetivando o interrogatório do acusado
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17/08/2019 13:25
Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10119169-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2019 13:17
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14/08/2019 23:23
Juntada
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12/08/2019 14:20
Juntada de documento
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07/08/2019 11:04
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
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06/08/2019 22:58
Juntada
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06/08/2019 15:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/08/2019 15:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/08/2019 15:26
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/08/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
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05/08/2019 15:20
Designada audiência - I - Para inquirição de Flávia, designo o dia 19/08/2019 às 16h30min. Requisite-se a policial, devendo constar no oficio que foi requisitada para a audiência do dia de hoje e não compareceu.
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01/08/2019 11:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/07/2019 14:29
Juntada
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22/07/2019 12:46
Juntada de documento
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22/07/2019 10:38
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
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22/07/2019 09:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/07/2019 09:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/07/2019 17:36
Designada audiência - I - Ciente da certidão de p. 282. II - Designo o dia 05/08/2019, às 15h para oitiva das testemunhas Flavia e Mateus. III - Intimem-se/Requisitem-se, observando-se que a presença do acusado foi dispensada (p. 170).
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19/07/2019 17:31
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/08/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
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19/07/2019 14:28
Conclusos para despacho
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19/07/2019 14:18
Certidão emitida - Genérico
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07/07/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/06/2019 16:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/06/2019 16:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para se manifestar da carta precatória de pgs. 224-276 e para indicar o endereço atualizado da testemunha Rodolfo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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27/06/2019 16:31
Certidão emitida - CERTIFICO, em relação às cartas precatórias pendentes de cumprimento: 1) Carta precatória p. 131, comarca de Curitiba/PR, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias, foi distribuída em 17/04/2019 e audiência marcada para 18/11/2019, à
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27/06/2019 16:13
Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: ÁUDIO CP PGS. 224-276.
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27/06/2019 16:07
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 24/06/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada
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27/06/2019 16:01
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00009736-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/06/2019 15:53 Complemento: Carta precatória devidamente cumprida. 2ª Vara Criminal de Colombo
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17/06/2019 04:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/06/2019 12:52
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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10/06/2019 19:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:
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08/06/2019 16:58
Juntada
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07/06/2019 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2019 Teor do ato: Ficam as partes cientes que a carta precatória (p. 183) expedida para inquirição da testemunha Gézio Alves Ramos foi autuada sob o n. 0004380-97.2019.8.16.0028, perante a 2ª Vara
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07/06/2019 13:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/06/2019 13:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/06/2019 13:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes que a carta precatória (p. 183) expedida para inquirição da testemunha Gézio Alves Ramos foi autuada sob o n. 0004380-97.2019.8.16.0028, perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Colombo/PR, tendo s
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07/06/2019 13:47
Informações
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30/05/2019 00:36
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/05/2019 00:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/05/2019 00:15
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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24/05/2019 14:06
Informações
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23/05/2019 13:29
Juntada de documento
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21/05/2019 13:56
Juntada de Ofício
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21/05/2019 10:29
Juntada
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20/05/2019 21:11
Juntada
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20/05/2019 18:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/05/2019 18:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2019 18:41
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes que a carta precatória (p. 130) expedida para inquirição das testemunhas Rodolfo Gonçalves de Oliveira e Janete Laskowski foi autuada sob o n. 0003281-92.2019.8.16.0028, perante a 2ª Vara Criminal
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20/05/2019 18:33
Informações
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20/05/2019 18:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2019 18:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2019 18:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes que a carta precatória (p. 131) expedida para inquirição da testemunha Marine Pereira da Rocha foi autuada sob o n. 0010586-75.2019.8.16.0013, perante a 1ª Vara de Cartas Precatórias Criminais de C
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20/05/2019 18:02
Informações
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20/05/2019 16:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2019 16:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2019 16:40
Juntada
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20/05/2019 16:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes que a carta precatória (p. 184) expedida para inquirição da testemunha Jussier Farias dos Santos foi autuada sob o n. 0106922-96.2019.8.19.0001, perante a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ, ten
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20/05/2019 16:25
Informações
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20/05/2019 16:00
Juntada de documento
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20/05/2019 15:56
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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07/05/2019 14:06
Juntada de documento
-
07/05/2019 14:06
Juntada de documento
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06/05/2019 17:39
Expedida carta precatória - Inquiritória
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06/05/2019 17:39
Expedida carta precatória - Inquiritória
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05/05/2019 04:59
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/05/2019 08:51
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/04/2019 14:55
Mero expediente - SAJ - I - Considerando a manifestação do Ministério Público de p. 178, expeça-se carta precatória às Comarcas de Colombo/PR e Rio de Janeiro/RJ para oitiva da vítima Gézio Alves Ramos e da testemunha Jussier Farias dos Santos, respectiva
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30/04/2019 12:44
Conclusos para despacho
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29/04/2019 19:07
Juntada
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29/04/2019 18:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20043677-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2019 18:28
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25/04/2019 15:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/04/2019 14:07
Mero expediente - SAJ - I - Diante da manifestação da Defensoria Pública de p. 175, indefiro que a diligência deva ser renovada, tendo em vista que na audiência de p. 170 o réu informou seu interesse em ser representado pela Defensoria Pública, razão pela
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25/04/2019 12:41
Conclusos para despacho
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24/04/2019 18:16
Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10054978-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 24/04/2019 18:08
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23/04/2019 12:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/04/2019 12:50
Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública, acerca da nomeação para assistir o acusado neste processo, conforme despacho proferido em audiência (p.170).
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23/04/2019 12:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/04/2019 12:49
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca das certidões de p. 163 e 165 e para que informe novo endereço das respectivas testemunhas, no prazo de 05 (cinco)
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22/04/2019 18:21
Mero expediente - SAJ - "I - Em razão do comparecimento sem advogado, cancelo a audiência e nomeio a Defensoria Pública para assistir o acusado neste processo. II - Dê-se vista ao Ministério Público acerca das certidões de fls. 163 e 165 e para que inform
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22/04/2019 12:14
Juntada de documento
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22/04/2019 08:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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22/04/2019 08:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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22/04/2019 08:09
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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22/04/2019 08:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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19/04/2019 07:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/04/2019 13:31
Juntada de documento
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09/04/2019 19:02
Juntada
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09/04/2019 16:54
Informações - Nº Protocolo: DFNS.19.00005820-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 15:54
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09/04/2019 15:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/04/2019 15:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/04/2019 15:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Passo a intimar as partes, Ministério Público e Defesa, acerca das expedições abaixo relacionadas: - Carta Precatória (p.130), enviada à Comarca de Colombo/PR, para inquirição das testemunhas Rodolfo Gonçalves de Oliveira
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09/04/2019 15:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/014315-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Alvaci da Rosa Gaspar
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09/04/2019 15:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/014313-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Alvaci da Rosa Gaspar
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09/04/2019 15:15
Juntada de documento
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04/04/2019 17:16
Expedida carta precatória - Inquiritória
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04/04/2019 17:16
Expedida carta precatória - Inquiritória
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04/04/2019 17:15
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
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20/03/2019 13:35
Juntada de documento
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20/03/2019 12:19
Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
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20/03/2019 12:19
Expedida carta precatória - Intimação - Genérico
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14/03/2019 17:29
Mero expediente - SAJ - I - Considerando a renúncia de mandato de p. 122, intime-se o réu André Luiz para constituir novo defensor, em 5 dias.II - Desde logo, em caso de silêncio ou não tendo o denunciado condições de contratar advogado, encaminhem-se os
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13/03/2019 18:48
Conclusos para despacho
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13/03/2019 16:17
Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10032300-4 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2019 16:02
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01/03/2019 11:22
Juntada
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28/02/2019 18:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/02/2019 19:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:
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13/02/2019 09:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: Assim, verifico que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP e faz-se necessária a instrução para análise do conteúdo da acusação, pelo que confirmo o seu recebimento.
-
07/02/2019 17:58
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.19.00002325-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/02/2019 14:18 Complemento: Ofício n. 0054/2019/CINI
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31/01/2019 13:29
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/04/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Não Realizada
-
30/01/2019 14:34
Designada Audiência - Assim, verifico que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP e faz-se necessária a instrução para análise do conteúdo da acusação, pelo que confirmo o seu recebimento.II - Designo o dia 22/04/2019, às 15h, para a audiência
-
28/01/2019 17:49
Juntada de laudo pericial - SAJ
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28/01/2019 17:49
Juntada de laudo pericial - SAJ
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25/01/2019 14:14
Conclusos para decisão interlocutória
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24/01/2019 18:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20008719-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/01/2019 18:32
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24/01/2019 18:35
Juntada
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21/01/2019 12:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/01/2019 12:29
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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20/01/2019 10:35
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10003856-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/01/2019 10:25
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10/12/2018 19:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:
-
10/12/2018 14:58
Juntada
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07/12/2018 23:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2018 Teor do ato: Assim, pela ausência de caracterização dos pressupostos previstos nos arts. 312 e 313 do CPP, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA de ANDRÉ LUIZ DUNKER subordinada, porém, à fiel observânc
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07/12/2018 17:34
Juntada de documento
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07/12/2018 17:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/12/2018 17:01
Juntada de documento
-
07/12/2018 17:01
Juntada de documento
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07/12/2018 12:49
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
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06/12/2018 19:16
Juntada de documento
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06/12/2018 19:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/047986-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2018 Local: Oficial de justiça -
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06/12/2018 18:46
Concedida a liberdade provisória - Assim, pela ausência de caracterização dos pressupostos previstos nos arts. 312 e 313 do CPP, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA de ANDRÉ LUIZ DUNKER subordinada, porém, à fiel observância das seguintes medidas cautelares: a) co
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04/12/2018 17:35
Conclusos para despacho
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04/12/2018 17:28
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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04/12/2018 17:28
Juntada
-
04/12/2018 17:22
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20095178-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 04/12/2018 15:37
-
04/12/2018 17:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20095178-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 04/12/2018 15:37
-
04/12/2018 15:41
Juntada
-
03/12/2018 16:59
Juntada de documento
-
30/11/2018 16:42
Juntada de documento
-
30/11/2018 16:42
Juntada de documento
-
30/11/2018 08:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/11/2018 08:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/11/2018 15:46
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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29/11/2018 15:45
Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WFNS.18.10157275-9 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 29/11/2018 15:26
-
29/11/2018 15:15
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
29/11/2018 15:15
Juntada de documento
-
29/11/2018 15:13
Juntada de documento
-
28/11/2018 19:06
Informações
-
28/11/2018 19:06
Juntada de documento
-
28/11/2018 19:06
Certidão emitida - Genérico
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28/11/2018 17:58
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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28/11/2018 16:58
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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28/11/2018 15:44
Mero expediente - SAJ - I - Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 30, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para que cumpra a diligência requerida (item "c"), no prazo de 5 dias.II - Ainda, oficie-se o Instituto Geral de Perícias p
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28/11/2018 12:36
Conclusos para despacho
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28/11/2018 12:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20091903-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/11/2018 14:14
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27/11/2018 14:50
Juntada
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26/11/2018 15:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/11/2018 13:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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26/11/2018 12:05
Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuição Plantão.
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26/11/2018 12:05
Redistribuição de processo - saída - Redistribuição Plantão.
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25/11/2018 15:42
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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25/11/2018 15:41
Juntada de documento
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25/11/2018 15:39
documento digitalizado
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25/11/2018 11:46
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 023.2018/046184-7 Situação: Aguardando cumprimento em 25/11/2018 11:41:41 Local: Cartório Plantão Criminal
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25/11/2018 11:39
Decretada a prisão preventiva - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. O conduzido declarou ter defensor constituído. Em seguida, o conduzido foi ouvido, assegurado o contato prévio com seu defensor. Ato contínuo, foi aberta a pa
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25/11/2018 09:17
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 25/11/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Pendente
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25/11/2018 09:16
Juntada de documento
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25/11/2018 09:15
Expedido termo - Depoimentos colhidos em Delegacia.
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25/11/2018 09:14
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 25/11/2018 Hora 09:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada
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25/11/2018 09:14
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2018
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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