13/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 640,61
13/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.279,83
12/06/2024 10:46

Baixa Definitiva
12/06/2024 10:46

Expedição de Alvará
12/06/2024 10:46

Expedição de Alvará
11/06/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2024 13:32:01)
11/06/2024 13:18

Juntada de Petição
07/06/2024 15:56

Despacho
07/06/2024 15:37

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:38

Juntada de Petição
06/06/2024 10:40

Juntada de Petição
04/06/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SJS01
04/06/2024 14:11

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/05/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 638,66
10/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/05/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/05/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 82
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2024 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.227,79
12/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/03/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 13:05

Conhecido o recurso e provido - por maioria
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000490-33.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: JOAO LUIS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GREGORI LUIZ DALBOSCO (OAB SC042511) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 53
21/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:28

Juntada - Guia Cancelada - JOAO LUIS FAGUNDES - Guia 5626702 - R$ 1.293,01
21/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIS FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/11/2023 13:16

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/10/2023 16:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5567239, Subguia 3426493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.298,55
26/10/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (25/10/2023). Guia: 5567239 Situação: Baixado.
26/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 5567239 Situação: Em aberto.
26/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2023 09:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567239, Subguia 3426493
13/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2023 18:43

Conclusos para julgamento
10/08/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:26

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SJS01
07/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:14

Despacho
30/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:48

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/05/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 5626702 Situação: Em aberto.
18/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 16:26

Juntada - Guia Gerada - JOAO LUIS FAGUNDES - Guia 5626702 - R$ 1.293,01
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 14:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 5567239 - R$ 1.289,55
05/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 15:11

Conclusos para julgamento
11/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:00

Decisão interlocutória
16/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2022 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:39

Despacho
01/08/2022 16:35

Conclusos para decisão
01/07/2022 14:15

Juntada de Petição
30/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/06/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2022 08:54

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 19:23

Decisão interlocutória
18/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 18:45

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 17:24

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 19:12

Concedida a tutela provisória
06/05/2022 17:04

Conclusos para decisão
22/04/2022 14:39

Juntada de Petição
20/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:02

Decisão interlocutória
21/02/2022 14:08

Conclusos para decisão
16/02/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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