10/06/2024 18:28

Baixa Definitiva
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
03/04/2024 12:54

Transitado em Julgado
03/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000498-44.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LIDIA MENDES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 54
19/01/2024 14:39

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/01/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA MENDES DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (28/11/2023). Guia: 6891485 Situação: Baixado.
01/12/2023 19:37

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6891485, Subguia 3553427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.238,36
27/11/2023 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6891485, Subguia 3553427
27/11/2023 10:37

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6891485 - R$ 1.238,36
21/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 13:21

Conclusos para julgamento
20/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 15:40

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
17/02/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 18:41

Expedição de ofício - 1 carta
07/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:55

Juntada de Petição
29/01/2023 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA MENDES DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
29/01/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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