24/04/2024 10:33

Baixa Definitiva
23/04/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SEQUN
12/04/2024 16:26

Transitado em Julgado
12/04/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/04/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 11/04/2024 19:08:29)
12/04/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2024 19:09:22)
12/04/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2024 19:09:22)
11/04/2024 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SEQUN
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/03/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000535-10.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BERNARDETE FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220) ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA COUTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 58
12/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/09/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 15:44

Juntada - Guia Cancelada - BERNARDETE FELISBERTO - Guia 5977334 - R$ 0,00
16/08/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE FELISBERTO. Justiça gratuita: Deferida.
16/08/2023 14:03

Determinada a intimação
14/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:58

Despacho
10/07/2023 17:00

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5977334 Situação: Baixado.
10/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 18:08

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2023 23:22

Conclusos para despacho
09/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:45

Juntada de Petição
03/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/03/2023 10:38

Juntada de Petição
23/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 13:05

Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:01

Concedida a tutela provisória
23/02/2023 17:24

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE FELISBERTO. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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