TJSC - 5000563-18.2023.8.24.0014

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Campos Novos

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Polo Ativo

Partes

ANA DULCE ALVES

CPF *16.***.*11-92

Advogados

PAULA KARINA HENZ

OAB: 052418/SC

CPF *99.***.*45-02

Polo Passivo

Partes

CIDNEY SUBTIL DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*70-53

Advogados

LEONARDO RAFAEL FORNARA LEMOS

OAB: 016707/SC

CPF *18.***.*44-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:13

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007955920258240014

  • 06/06/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CNV02CV

  • 06/06/2024 13:36

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/05/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 19:00

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 26/04/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 26/04/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 20:21

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 12:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR

  • 10/04/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 10:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000563-18.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 61) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CIDNEY SUBTIL DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL FORNARA LEMOS (OAB SC016707) RECORRIDO: ANA DULCE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA KARINA HENZ (OAB SC052418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 16/02/2024 12:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 24/10/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:27

    Despacho

  • 28/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 28/09/2023 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDNEY SUBTIL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 28/09/2023 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA DULCE ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:45

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 13:44

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 02/06/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 08:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 18/04/2023

  • 28/03/2023 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: VALDIR CANUTO

  • 28/03/2023 13:27

    Expedição de Mandado - CNVCEMAN

  • 25/03/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 14:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: JOSE JOARES DOS SANTOS

  • 10/02/2023 18:48

    Expedição de Mandado - CNVCEMAN

  • 08/02/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:43

    Determinada a citação

  • 27/01/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA DULCE ALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/01/2023 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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