18/06/2024 14:17

Baixa Definitiva
28/05/2024 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN
28/05/2024 18:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
28/05/2024 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: RENATA SUELLEN BARROSO VIEIRA
28/05/2024 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE
27/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.630,36
17/05/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:16

Expedição de Alvará
06/05/2024 15:20

Juntada de Petição
03/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:26

Decisão interlocutória
25/04/2024 01:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:47

Juntada de Petição
22/04/2024 13:37

Juntada de Petição
22/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.577,44
09/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PPVUN
03/04/2024 16:41

Transitado em Julgado
03/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001269-96.2023.8.24.0047/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RENATA SUELLEN BARROSO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA SAVICKI (OAB SC050574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 77
21/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/11/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA SUELLEN BARROSO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
24/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (18/10/2023). Guia: 6636939 Situação: Baixado.
23/10/2023 13:17

Juntada de Petição
19/10/2023 12:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6636939, Subguia 3426729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 942,79
17/10/2023 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6636939, Subguia 3426729
17/10/2023 10:31

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 6636939 - R$ 942,79
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:21

Juntada de Petição
04/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/08/2023 21:24

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 10:25

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
19/06/2023 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 13:34

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 15:51

Determinada a citação
26/05/2023 19:23

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA SUELLEN BARROSO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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