26/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:51

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00030120720138240104/TJSC
15/04/2025 09:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00030120720138240104/TJSC
18/12/2024 20:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC
18/12/2024 20:37

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
22/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
17/07/2024 14:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002581-72.2017.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 347
11/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
11/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
10/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
10/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
10/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:29

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 347
10/07/2024 13:29

Recebido o recurso de Apelação
09/07/2024 18:47

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:30

Juntada de Petição
02/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
24/06/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
14/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/06/2024 19:13

Determinada a intimação
13/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
11/06/2024 17:47

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:53

Juntado(a)
07/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
01/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição
23/05/2024 14:11

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 21/05/2024 09:00. Refer. Evento 166
22/05/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 331 Parte Isenta
22/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
22/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
22/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:43

Juntado(a)
21/05/2024 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 18:53

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/05/2024 08:24

Juntado(a)
20/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
20/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
17/05/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
17/05/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
16/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
16/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
16/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:29

Despacho
16/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 307 e 308
16/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
15/05/2024 20:43

Conclusos para despacho
15/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251 Data do cumprimento: 15/05/2024
15/05/2024 18:09

Juntada de Petição
15/05/2024 16:38

Juntado(a)
15/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
15/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
15/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
15/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
14/05/2024 15:05

Juntada de Petição
14/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
14/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
13/05/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 21:01

Despacho
13/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 17:16

Juntada de Petição
09/05/2024 18:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:24

Juntado(a)
03/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
02/05/2024 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194 Data do cumprimento: 02/05/2024
30/04/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
25/04/2024 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210 Data do cumprimento: 25/04/2024
21/04/2024 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192 Data do cumprimento: 17/04/2024
19/04/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278 Data do cumprimento: 19/04/2024
19/04/2024 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217 Data do cumprimento: 19/04/2024
19/04/2024 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 19/04/2024
18/04/2024 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196 Data do cumprimento: 18/04/2024
18/04/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193 Data do cumprimento: 18/04/2024
18/04/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278 Oficial: ROGEANA SEBERINO
18/04/2024 16:40

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
18/04/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA ELIS SCHULZ MONDINI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 224 Data do cumprimento: 18/04/2024
17/04/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 222 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
17/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
17/04/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212 Data do cumprimento: 17/04/2024
16/04/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 13:46

Expedição de ofício
16/04/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
16/04/2024 12:49

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
16/04/2024 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195 Data do cumprimento: 16/04/2024
15/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195 Oficial: MARCELO MEDINA
15/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: MARCELO MEDINA
15/04/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213 Oficial: MARCELO MEDINA
15/04/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: MARCELO MEDINA
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224 Oficial: ROGEANA SEBERINO
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221 Oficial: MICKAEL MOSER
15/04/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
15/04/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
15/04/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: CIRO SENISE PIMENTA
15/04/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
15/04/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
15/04/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
15/04/2024 15:26

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
15/04/2024 15:25

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
15/04/2024 15:25

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
15/04/2024 15:24

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
15/04/2024 15:24

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
15/04/2024 15:23

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
09/04/2024 15:41

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 09/04/2024 15:00. Refer. Evento 183
09/04/2024 15:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
05/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
05/03/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
05/03/2024 13:43

Audiência de Sorteio de Jurados - antecipada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 09/04/2024 15:00. Refer. Evento 165
04/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 20:25

Despacho
01/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 25/03/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003012-07.2013.8.24.0104/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ARLINDO FRANCISCO SOARES EDITAL Nº 310055040907 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 15 dias Sorteio: 09/04/2024, às 16h. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 21/05/2024 09:00:00. Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização no local, data e horário fixados do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que virão a compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima descrita.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
01/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002581-72.2017.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 167
25/05/2023 15:28

Juntado(a)
15/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/05/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:47

Decisão interlocutória
25/04/2023 13:57

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 21/05/2024 09:00
25/04/2023 13:56

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 09/04/2024 16:00
24/04/2023 13:21

Juntado(a)
06/12/2022 13:42

Conclusos para decisão
03/12/2022 14:39

Juntada de Petição
01/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/04/2022 15:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00025817220178240058/SC referente ao evento 79
30/03/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/03/2022 14:58

Juntado(a)
22/03/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
22/03/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 17:05

Decisão interlocutória
07/03/2022 16:37

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/02/2022 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 21/02/2022
08/02/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
08/02/2022 18:31

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
13/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2021 02:00:26 com disponibilização efetiva no dia 05/08/2021 Prazo do edital: 07/10/2021 Prazo de citação/intimação: 13/10/2021
04/08/2021 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 05/08/2021
09/11/2020 14:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/11/2020 10:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/11/2020 10:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que devolvo o presente mandado sem cumprimento ante solicitação do Cartório, conforme comunicado do(a) Sr.(a) Chefe de Cartório. Dou fé.
29/10/2020 19:01

Juntada de documento
04/07/2020 14:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2020/000782-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 08/11/2020 Local: Oficial de justiça - Antônio Almeida Cavalcante
15/06/2020 20:14

Juntada de documento
15/06/2020 20:08

Juntada de Ofício
22/04/2020 14:19

Juntada
20/04/2020 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2020 17:20

Mero expediente - SAJ - Diante da informação trazida pelo ofício de fl. 290, expeça-se mandado de intimação do réu acerca da sentença de pronúncia, a ser cumprido no fórum da Comarca de Jaraguá do Sul, assim que cessadas as medidas de combate à pandemia c
17/04/2020 16:11

Conclusos para despacho
17/04/2020 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Antes de solicitar a intimação do acusado na Comarca de Jaraguá do Sul, encaminho os autos conclusos para apreciação da solicitação de p. 290.
13/04/2020 13:42

Juntada de documento
13/04/2020 13:42

Juntada de documento
13/04/2020 13:42

Juntada de Ofício
27/03/2020 20:19

Remetido os autos ao advogado da Justiça Militar
17/03/2020 07:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
09/03/2020 12:54

Juntada
06/03/2020 19:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2020 19:02

Mero expediente - SAJ - Diante da não localização do acusado para intimação acerca da sentença de pronúncia de fls. 246-256, acolho o parecer ministerial de fl. 278 e, nos termos do artigo 392, inciso VI, do CPP, determino sua intimação por edital, com pr
28/01/2020 09:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
14/11/2019 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1593/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:
12/11/2019 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1593/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr
11/11/2019 20:49

Juntada
05/11/2019 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2019 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas
01/04/2019 13:26

Conclusos para despacho
29/03/2019 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001172-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/03/2019 16:46
22/03/2019 01:44

Juntada
21/03/2019 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2019 18:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/02/2019 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/02/2019 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
16/01/2019 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/000158-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2019 Local: Oficial de justiça - Fláudio Teodoro da Silva
15/10/2018 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20003160-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/10/2018 15:05
01/10/2018 05:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/09/2018 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2018 18:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre a certidão de p. 263.
05/09/2018 13:10

Juntada de documento
04/09/2018 12:56

Juntada de documento
27/07/2018 18:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2018 18:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que compareci no local indicado e deixei de intimar Arlindo Francisco Soares em virtude de não o encontrar, sendo informado por Iraci Soares (mãe) de que ele se mudou dali há tempo para Jaraguá do Sul/SC, em
27/07/2018 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0774/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:
24/07/2018 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0774/2018 Teor do ato: Ante o exposto, admito a denúncia para o fim de pronunciar o acusado ARLINDO FRANCISCO SOARES, já qualificado nos autos, como incursos nas sanções do art. 121, § 2.º, inciso IV (
23/07/2018 17:30

Juntada
21/07/2018 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2018 22:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2018/002674-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2018 Local: Oficial de justiça - Felipe André Patruni
03/07/2018 13:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
03/07/2018 13:29

Certificado a publicação e registro da sentença
03/07/2018 13:29

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, admito a denúncia para o fim de pronunciar o acusado ARLINDO FRANCISCO SOARES, já qualificado nos autos, como incursos nas sanções do art. 121, § 2.º, inciso IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima),
05/02/2018 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados
05/09/2017 17:22

Juntada de Ofício
05/09/2017 14:37

Juntada de documento
04/09/2017 17:05

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
01/09/2017 13:41

Juntada de documento
01/09/2017 12:50

Juntada de documento
30/05/2017 12:57

Juntada de documento
26/07/2016 15:52

Conclusos para sentença
22/07/2016 08:00

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WACR.16.10004407-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/07/2016 15:51
13/07/2016 14:10

Juntada de documento
05/07/2016 03:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.16.20000882-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/07/2016 17:25
21/06/2016 15:05

Juntada de documento
20/06/2016 08:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/06/2016 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2016 13:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/04/2016 13:43

Juntada de carta precatória
09/03/2016 13:18

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
09/03/2016 13:16

Audiência Designada - SAJ - Importação Arquivos Multimídia -- Carta Precatória Data: 09/03/2016 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Importada
01/03/2016 13:15

Processo físico convertido em processo eletrônico
01/03/2016 12:59

Certidão emitida - Genérico
01/03/2016 10:59

Juntada
01/03/2016 10:46

Certidão emitida - Genérico
01/03/2016 10:45

Certidão emitida - Genérico
01/03/2016 00:00

Juntada
07/12/2015 17:58

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80006 - Protocolo: DACR15000032560 - Complemento: CP Blumenau/SC.
03/12/2015 16:14

Recebidos os autos
02/12/2015 18:15

Despacho para apresentar alegações finais - "Aguarde-se o retorno das cartas precatórias de fls. 98 e 99, retornando cumpridas, vista dos autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de CINCO DIAS, a iniciar pelo Ministério Pú
02/12/2015 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa
27/11/2015 14:38

Remetido os autos ao Juiz para audiência
05/11/2015 15:56

Juntada de Ofício - Malote Digital
14/10/2015 10:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2015/003211-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2015
14/10/2015 10:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/12/2015 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada
09/10/2015 14:59

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80005 - Protocolo: DACR15000027167 - Complemento: Comarca de Campos Novos Informando designação de audiência.
17/09/2015 17:54

Recebidos os autos
15/09/2015 18:19

Designada audiência - "Nova data para a audiência em continuação: 02 de dezembro de 2015, às 17h15min., oportunidade em que será ouvida a testemunha faltosa e interrogado o réu. Expeça-se mandado de condução da testemunha Alexsandro, ficando a seu cargo o
15/09/2015 13:41

Remetido os autos ao Juiz para audiência
02/09/2015 16:01

Juntada petição de manifestação ministerial
02/09/2015 15:42

Recebidos os autos
18/08/2015 14:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra
11/08/2015 16:41

Juntada de mandado - Não cumprido- 002012-5
11/08/2015 16:40

Juntada de mandado - Cumprido- 002011-7
11/08/2015 16:40

Juntada de mandado - Parcialmente Cumprido- 002010-9
11/08/2015 16:19

Recebidos os autos
04/08/2015 14:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra
04/08/2015 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
30/07/2015 17:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
30/07/2015 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/07/2015 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2015/002012-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2015 Local: Cartório Judicial
16/07/2015 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2015/002011-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2015
16/07/2015 13:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2015/002010-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 31/07/2015 Local: Cartório Judicial
23/09/2014 13:19

Aguardando cumprir despacho
23/09/2014 12:54

Recebimento - SAJ
22/09/2014 15:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/09/2015 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada
27/08/2014 15:19

Despacho designando audiência - Recebo a resposta à acusação apresentada pela defesa técnica. Não é o caso de absolvição sumária, pois não evidenciadas, por ora, quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, havendo necessidad
06/06/2014 17:12

Concluso para despacho - SAJ
06/06/2014 14:20

Aguardando envio para o Juiz
30/05/2014 15:07

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2014 13:03

Juntada de defesa prévia - Prot. nº 14392 - Adv: Leopoldo Stolf T. Neto.
09/05/2014 14:03

Recebimento - SAJ
11/04/2014 17:33

Carga ao Advogado
11/04/2014 17:33

Aguardando envio para o Advogado
31/03/2014 16:13

Aguardando envio para o Juiz
31/03/2014 15:24

Ato ordinatório-crime - Decorrido o prazo sem manifestação pelo acusado acerca da citação de fls. 74, encaminho o autos conclusos.
13/03/2014 18:47

Aguardando cumprir despacho
05/03/2014 17:27

Aguardando outros
05/03/2014 17:23

Juntada de carta precatória - CP devolvida da Comarca de Blumenau/Sc - soltura realizada.
27/02/2014 17:52

Aguardando petição
27/02/2014 14:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193661355TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegado de Polícia da Comarca de Ascurra Diligência : 06/11/2013
18/02/2014 17:17

Aguardando outros
18/02/2014 16:49

Juntada de Ofício - Of. 390/2013 - Dp Rodeio
18/02/2014 16:49

Juntada de Ofício - Of. 480/2013 - DP Ascurra
10/02/2014 18:09

Aguardando devolução de carta precatória
31/10/2013 16:51

Aguardando devolução de carta precatória
29/10/2013 16:36

Aguardando outros
29/10/2013 16:35

Carta precatória expedida - SAJ - Precatória Encaminhando Alvará de Soltura
22/10/2013 14:24

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
22/10/2013 12:51

Aguardando envio para o Juiz
22/10/2013 12:41

Recebimento - SAJ
18/10/2013 19:36

Despacho recebendo a denúncia - 1) A denúncia preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve prática de crime, em tese, com classificação compatível, autoria certa e demais circunstâncias, podendo-se observa
18/10/2013 18:05

Concluso para despacho - SAJ
18/10/2013 17:52

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2013 16:15

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2013 15:59

Certificado outros - Certifico que juntei a denúncia de fls. I-II e efetuei a evolução de classe.
17/10/2013 15:47

Mudança de classe - entrada
17/10/2013 15:47

Mudança de classe - saída
16/10/2013 16:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 104.13.002883-8 - Representação Criminal / Indiciário
16/10/2013 16:54

Recebimento - SAJ
16/10/2013 16:45

Processo distribuído por sorteio
16/10/2013 16:35

Certidão emitida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2013

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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