12/04/2024 11:45

Baixa Definitiva
11/04/2024 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02JC
11/04/2024 18:37

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004617-15.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: NAIR TEREZINHA BURATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) RECORRIDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 141
12/09/2023 12:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:49

Despacho
05/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 18:17

Juntada de Petição
23/08/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR TEREZINHA BURATTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/08/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/08/2023). Guia: 6114731 Situação: Baixado.
02/08/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6114731, Subguia 3180927 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.488,23
01/08/2023 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6114731, Subguia 3180927
01/08/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6114731 Situação: Em aberto.
01/08/2023 16:27

Juntada - Guia Gerada - NAIR TEREZINHA BURATTI - Guia 6114731 - R$ 1.488,23
01/08/2023 16:27

Juntada de Petição
26/07/2023 16:04

Juntada de Petição
19/07/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 12:05

Juntada de Petição
07/06/2023 13:30

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:30

Despacho
06/06/2023 16:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 06/06/2023 16:00. Refer. Evento 6
06/06/2023 15:48

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:33

Juntada de Petição
06/06/2023 09:52

Juntada de Petição
05/06/2023 16:16

Juntada de Petição - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
26/04/2023 10:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03000066820168240085/SC referente ao evento 255
05/04/2023 14:09

Juntada de Petição
31/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2023 17:18

Determinada a citação
13/03/2023 16:49

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 06/06/2023 16:00
13/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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