22/10/2024 12:09

Baixa Definitiva
18/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03020505120168240282/TJSC
23/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302050-51.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ROSELIA GALDINO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
09/11/2023 17:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
09/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 152
09/11/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/11/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 149 Justiça gratuita: Deferida
07/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 139
11/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/10/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido
23/05/2022 13:58

Conclusos para julgamento
20/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
01/04/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2022 18:53

Despacho
04/10/2021 13:06

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:05

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2021 13:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/12/2020 13:47

Baixa Definitiva
19/11/2020 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/11/2020 13:44

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 13:43

Expedição de ofício
13/11/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/11/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/10/2020 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 110
20/10/2020 21:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50098894920208240000/TJSC
20/10/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/10/2020 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/10/2020 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:41

Terminativa - Declarada incompetência
15/10/2020 11:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2020 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/10/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2020 15:18

Despacho
04/10/2020 22:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2020 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2020 20:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50098894920208240000/TJSC
29/04/2020 16:05

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
29/04/2020 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas
29/04/2020 16:04

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50098894920208240000/TJSC
21/04/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/04/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
21/04/2020 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/04/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020 17:54

Suscitado Conflito de Competência
19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
27/12/2019 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82
27/12/2019 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
24/12/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
18/12/2019 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/12/2019 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
17/12/2019 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 12:49

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)
16/12/2019 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 22:16

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
11/12/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas
04/12/2019 14:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/11/2019 14:21

Recebidos os autos
24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara
24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara
15/08/2019 18:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
15/08/2019 16:01

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo
08/08/2019 13:01

Conclusos para despacho
08/08/2019 13:01

Reativado processo suspenso
08/08/2019 12:58

Reativado processo suspenso
27/05/2019 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/01/2019 17:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
18/01/2019 17:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
11/11/2018 04:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2018 13:49

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016638-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 13:41
17/09/2018 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2018 03:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/09/2018 03:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889922685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018
04/09/2018 03:30

Juntada
04/09/2018 02:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/09/2018 02:38

Juntada
04/09/2018 02:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889923629TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018
04/09/2018 02:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/09/2018 02:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889923204TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018
04/09/2018 02:28

Juntada
02/09/2018 10:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/08/2018 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2018 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o pedido de concessão de prazo contido na petição retro.
23/08/2018 11:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/08/2018 14:36

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10011435-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/08/2018 14:34
21/08/2018 12:16

Processo suspenso - SAJ
20/08/2018 18:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
20/08/2018 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
20/08/2018 18:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
13/08/2018 12:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2018 12:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
13/08/2018 09:35

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10010740-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/08/2018 09:21
22/07/2018 08:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/07/2018 08:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/07/2018 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2018 12:29

Conclusos para decisão interlocutória
15/06/2018 23:41

Juntada
15/06/2018 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:
14/06/2018 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)
13/06/2018 19:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2018 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si
13/06/2018 14:20

Conclusos para decisão interlocutória
06/12/2017 18:02

Conclusos para decisão interlocutória
06/12/2017 17:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/10/2017 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011244-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/10/2017 16:26
20/10/2017 13:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002679-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 13:17
16/10/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:
06/10/2017 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo
05/10/2017 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/10/2017 18:38

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se
17/07/2017 17:47

Conclusos para despacho
09/05/2017 17:22

Conclusos para despacho
04/05/2017 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10003257-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/05/2017 15:45
25/04/2017 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:
20/04/2017 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2017 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i
18/04/2017 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo
18/04/2017 13:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10000188-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2017 13:33
20/12/2016 10:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/12/2016 10:07

Juntada
20/12/2016 10:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594389719TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC Diligência : 15
13/12/2016 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:
09/12/2016 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples
09/12/2016 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári
02/12/2016 12:14

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc
02/12/2016 08:00

Conclusos para despacho
01/12/2016 11:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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