TJSC - 5028612-94.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GISELE RAMOS DA SILVA

CPF *66.***.*98-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

  • 03/04/2024 09:18

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2024 17:33

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DRI

  • 06/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 05/03/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 10:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5028612-94.2023.8.24.0038/SC (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: GISELE RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 19/02/2024 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

  • 19/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75

  • 19/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 12:51

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 17:16

    Juntado - Ofício

  • 05/12/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 11:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 05/12/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 17:54

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 04/12/2023 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/12/2023 17:44

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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