22/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:11

Decisão interlocutória
11/08/2025 16:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA PADRÃO - 11/08/2025 15:30. Refer. Evento 65
11/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
08/08/2025 16:09

Indeferido o pedido
08/08/2025 15:09

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 14:41

Juntada de Petição
08/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:33

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/07/2025 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: FERNANDA NAE MILKIEWICZ
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 15:32

Expedição de ofício
14/07/2025 15:28

Expedição de Mandado - MOICEMAN
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001485-43.2023.8.24.0084/SC ACUSADO: JESSICA TORALADVOGADO(A): MARCELA PALUDO CHAISE (OAB SC048718) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de readequação da pauta, a fim de viabilizar a designação de sessão do Tribunal do Júri referente a réu segregado cautelarmente, redesigno a audiência para o dia 11/08/2025, às 15h30min. 2. Ficam mantidas as determinações anteriormente proferidas, no que forem compatíveis com a nova designação. 3. Determino a intimação das partes e de seus respectivos patronos para ciência e comparecimento na data ora agendada. 4. Cumpra-se com as diligências que se fizerem necessárias. 5. Por derradeiro, inexistindo requerimentos supervenientes, aguarde-se a realização do ato solene.
03/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2025 15:46

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA PADRÃO - 11/08/2025 15:30
03/07/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA PADRÃO - 13/08/2025 17:00. Refer. Evento 59
08/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA PADRÃO - 13/08/2025 17:00
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:45

Decisão interlocutória
07/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036594
20/03/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050542
20/02/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA TORAL - NORMAL
07/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 07/11/2024
30/09/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: DENIS ANDRE BAU
27/09/2024 18:25

Expedição de Mandado - MOICEMAN
27/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2024 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA TORAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
27/03/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:16

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 22
26/03/2024 16:16

Decisão interlocutória
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 20/03/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001485-43.2023.8.24.0084/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JESSICA TORAL EDITAL Nº 310055065471 JUIZ DO PROCESSO: PAULO HENRIQUE ALEIXO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JESSICA TORAL, Endereço: Linha Laranjeira - São Valentim, 0 - interior - 89910000, Descanso/SC (Residencial), Linha Barra do Veado, 0, BOATE DA NICA - interior - 89910000, Descanso/SC (Residencial), Linha Laranjeira, 0, Telefone (49) 99182-9099 - Interior - 89899000, Iporã do Oeste/SC (Residencial) e Linha Laranjeira, 0 - INTERIOR - 89899000, Iporã do Oeste/SC (Residencial). ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados (...), JÉSSICA TORAL, (...), incidiram nas sanções do artigo 268 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público promove a presente ação penal, requerendo seu processamento nos termos do art. 394, § 1º, inciso III, do Código de Processo Penal, com a consequente designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento, determinando-se a citação da denunciada (art. 78, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/1995), oportunidade em que será dada a palavra ao defensor, para responder à acusação, prosseguindo-se o feito com o recebimento da denúncia (art. 81 da Lei n. 9.099/1995), a inquirição das pessoas ao final arroladas, até o final julgamento e condenação.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024 19:03

Expedição de Edital - citação
07/11/2023 12:36

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
07/11/2023 12:35

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50014014220238240084/SC - 11/10/2023 18:13:11
03/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 22:55

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4
02/11/2023 22:55

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA PADRÃO - 23/04/2024 13:30
11/10/2023 18:51

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:13

Distribuído por dependência - Número: 50002180720218240084/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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