24/05/2024 16:57

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013657-39.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
22/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC
17/04/2024 14:43

Transitado em Julgado
17/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
17/04/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
15/04/2024 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
15/04/2024 12:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AG BALNEARIO CAMBORIU SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
15/04/2024 12:17

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO CARMONA CHIARATTI
12/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2024 10:49

Transitado em Julgado
12/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
12/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/03/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032187-96.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 272) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: AG BALNEARIO CAMBORIU SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR (OAB MT010279) ADVOGADO(A): CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO (OAB MG123873) RECORRIDO: LEANDRO CARMONA CHIARATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 272
25/05/2023 17:28

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:28

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/05/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (27/04/2023). Guia: 5479405 Situação: Baixado.
03/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5479405, Subguia 2861260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,83
26/04/2023 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5479405, Subguia 2861260
26/04/2023 16:26

Juntada - Guia Gerada - AG BALNEARIO CAMBORIU SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - Guia 5479405 - R$ 953,83
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 20:43

Conclusos para julgamento
28/03/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 24/03/2023 17:00. Refer. Evento 27
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/03/2023 16:46

Juntada de Petição
22/03/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:51

Despacho
20/03/2023 15:46

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:11

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 14:58

Despacho
14/02/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 24/03/2023 17:00
05/07/2022 19:01

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/05/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 12:54

Despacho
26/05/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 15:58

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2022 20:30

Juntada de Petição - AG BALNEARIO CAMBORIU SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (MG123873 - CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO)
29/03/2022 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 24/03/2022
23/03/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
23/03/2022 09:42

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
01/02/2022 19:12

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2021 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 17:49

Determinada a citação
09/12/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 14:55

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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