25/10/2024 14:01

Baixa Definitiva
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.866,46
18/10/2024 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/10/2024 16:08:00
18/10/2024 10:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/10/2024 09:56

Expedição de Alvará
04/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2024 09:16

Juntada de Petição
03/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.834,44
26/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:02

Despacho
26/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
09/07/2024 15:47

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032651-75.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: WESLEY THIAGO PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): Letícia Oliveira Rupp (OAB SC041326) ADVOGADO(A): JESSICA BRENDA SILVA DE MEDEIROS (OAB SC066812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 305
16/05/2024 12:25

Despacho
08/04/2024 14:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:10

Determinada a intimação
18/03/2024 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032651-75.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 274) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: WESLEY THIAGO PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): Letícia Oliveira Rupp (OAB SC041326) ADVOGADO(A): JESSICA BRENDA SILVA DE MEDEIROS (OAB SC066812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 274
08/02/2024 14:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/02/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY THIAGO PESSOA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7044870 Situação: Baixado.
19/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 14:18

Conclusos para julgamento
15/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 17:38

Determinada a citação
09/11/2023 17:18

Juntada de Petição
09/11/2023 14:29

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY THIAGO PESSOA. Justiça gratuita: Requerida.
09/11/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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