TJSC - 5001742-15.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 16:34
Baixa Definitiva
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11/04/2024 16:33
Transitado em Julgado
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11/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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04/04/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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07/03/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 09:39
Concedida a Segurança - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001742-15.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: SIDMARDI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TRANSPORTADORA RODOVIA LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MESQUITA DA SILVA INTERESSADO: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 301
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15/02/2024 13:38
Conclusos para decisão
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15/02/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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06/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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19/12/2023 17:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017057320198240054/SC referente ao evento 138
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18/12/2023 13:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017057320198240054/SC
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18/12/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 13:01
Concedida em parte a Medida Liminar
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18/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 13:41
Conclusos para decisão
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12/12/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:56
Determinada a intimação
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09/11/2023 13:43
Conclusos para decisão
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09/11/2023 13:43
Juntada de Certidão
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08/11/2023 19:12
Distribuído por sorteio
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08/11/2023 16:44
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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08/11/2023 16:28
Determina redistribuição por incompetência
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08/11/2023 16:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
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30/10/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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30/10/2023 16:09
Juntada de Certidão
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30/10/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/10/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRANSPORTADORA RODOVIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/10/2023 15:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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30/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 13:52
Juntada de Petição
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27/10/2023 22:18
Juntada - Guia Gerada - SIDMARDI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Guia 457196 - R$ 281,06
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27/10/2023 22:18
Distribuído por sorteio - (GCIV0303)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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