14/01/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014872-26.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
20/03/2024 15:47

Baixa Definitiva
20/03/2024 15:46

Transitado em Julgado
19/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: PETIÇÃO TR Nº 5001725-76.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 303) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho AUTOR: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RÉU: MARICLEIA ZUCHINALI SOUZA ADVOGADO(A): JAMILA PETERLE DOS SANTOS (OAB SC060330) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 303
06/11/2023 17:08

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS102)
06/11/2023 13:06

Distribuído por sorteio
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
06/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/09/2023 20:32

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
25/09/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 20:32

Determina redistribuição por incompetência
05/09/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
05/09/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 20:39

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
15/08/2023 20:39

Despacho
07/08/2023 17:29

Distribuído por sorteio - (GPUB0503)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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