TJSC - 5000124-74.2023.8.24.0218

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA LUCIA BATISTA HENRICHS

CPF *84.***.*69-04

Advogados

JOSE IRENEU FINGER JUNIOR

OAB: 011612/SC

CPF *18.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CATANDUVAS-SC

CNPJ: 82.939.414/0001-45

Advogados

VALMIR DE ROS

OAB: 026310/SC

CPF *32.***.*31-03

DANIELA LUIZA MIOTTO

OAB: 044385/SC

CPF *88.***.*75-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 18:36

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/04/2024 17:59

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

  • 09/04/2024 17:59

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC

  • 09/04/2024 17:59

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIA LUCIA BATISTA HENRICHS

  • 09/04/2024 17:59

    Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 6719894 - R$ 0,00

  • 09/04/2024 12:42

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

  • 09/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CTVUN

  • 04/04/2024 19:10

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000124-74.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 310) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): VALMIR DE ROS PROCURADOR(A): DANIELA LUIZA MIOTTO RECORRIDO: ANTONIA LUCIA BATISTA HENRICHS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRENEU FINGER JUNIOR (OAB SC011612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 16/02/2024 12:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 310

  • 16/02/2024 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/12/2023 18:11

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 30/11/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 29/2023 SUSPENDE EXPEDIENTE PRESENCIAL E OS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 28/2023

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 15:58

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6719894 Situação: Baixado.

  • 31/10/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2023 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 17:10

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 26/05/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 22:01

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 08/03/2023 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2023

  • 08/03/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/02/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4899432, Subguia 2576534 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.153,32

  • 23/01/2023 16:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4899432, Subguia 2576534

  • 23/01/2023 16:47

    Juntada - Guia Gerada - ANTONIA LUCIA BATISTA HENRICHS - Guia 4899432 - R$ 1.153,32

  • 23/01/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002605-87.2022.8.24.0139

Hdi Seguros do Brasil S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5002605-87.2022.8.24.0139

Sompo Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0001017-96.2019.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jaqueline Mendes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0002079-45.2017.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jean Carlos Fagundes Portella

Advogado: Aline Cidral de Siqueira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2017 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0000436-81.2019.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Nerivaldo Augusto da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2019 16:19

Exibir Processo