15/05/2024 16:19

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN
15/05/2024 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
15/05/2024 14:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MÓVEIS BOM PREÇO LTDA
15/05/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE
15/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:41

Transitado em Julgado
13/05/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TANUN
09/04/2024 16:43

Transitado em Julgado
09/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
07/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000585-02.2023.8.24.0071/SC (Pauta: 314) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MÓVEIS BOM PREÇO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GANZALA DE ALMEIDA PEROSA (OAB SC059475) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PILATTI GIORDANI (OAB SC051441) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 314
11/12/2023 15:45

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/12/2023 14:26

Despacho
11/12/2023 12:16

Conclusos para despacho
08/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6786692, Subguia 3505541 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
10/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 33. Guia: 6786692 Situação: Em aberto.
10/11/2023 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6786692, Subguia 3505541
09/11/2023 16:47

Juntada - Guia Gerada - MÓVEIS BOM PREÇO LTDA - Guia 6786692 - R$ 635,09
31/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 13:40

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 12:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/08/2023 17:57

Despacho
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 16:26

Despacho
15/05/2023 17:08

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5579539, Subguia 2912979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
11/05/2023 17:24

Juntada de Petição
11/05/2023 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5579539, Subguia 2912979
11/05/2023 17:21

Juntada - Guia Gerada - MÓVEIS BOM PREÇO LTDA - Guia 5579539 - R$ 281,06
11/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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