04/07/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000007462024824000820240704173305
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/06/2024 11:37

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/06/2024 13:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
14/06/2024 10:00

Juntada de Petição
08/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/05/2024 12:20

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
22/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 10:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
07/03/2024 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
20/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000007-46.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO MARTINS COSTA ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
19/02/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
19/02/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2024 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 4
05/02/2024 15:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
05/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/01/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
22/01/2024 11:53

Redistribuído por sorteio - (GCRI0501 para GCRI0501)
22/01/2024 11:53

Alterado o assunto processual
22/01/2024 11:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP
20/01/2024 01:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
20/01/2024 01:28

Juntada de certidão
19/01/2024 13:21

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
19/01/2024 13:05

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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