12/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
12/08/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722192/2025
12/08/2025 16:39

Protocolizada Petição 722192/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025
08/08/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715864/2025
08/08/2025 21:10

Protocolizada Petição 715864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
07/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025 12:40

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO MARTINS COSTA (PRESO) para não conhecer do Recurso Especial
08/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/08/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 660160/2024
08/08/2024 05:44

Protocolizada Petição 660160/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024
26/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/07/2024 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/07/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 562251 (2020/0039269-0)
25/07/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
11/07/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ag - Decisão agravada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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