TJSC - 5003330-41.2023.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 17:32
Baixa Definitiva
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29/04/2024 13:36
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/04/2024 15:58
Juntada de Petição
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28/03/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/03/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/03/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 17:52
Terminativa - Homologada a Transação
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27/03/2024 16:39
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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18/03/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BON01CV
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18/03/2024 12:31
Transitado em Julgado
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18/03/2024 11:19
Juntada de Petição
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18/03/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/03/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 16:51
Juntada de Petição
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003330-41.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 363) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: ANTONIO OURIQUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 363
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15/12/2023 16:10
Conclusos para decisão
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15/12/2023 16:10
Juntada de Certidão
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15/12/2023 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO OURIQUES VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (20/11/2023). Guia: 6832105 Situação: Baixado.
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23/11/2023 14:57
Juntada de Petição
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21/11/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6832105, Subguia 3524276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.222,69
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17/11/2023 10:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6832105, Subguia 3524276
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17/11/2023 10:20
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6832105 - R$ 1.222,69
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15/11/2023 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2023 12:07
Julgado procedente o pedido
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17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2023 13:19
Juntada de Petição
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 03:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 17:53
Juntada de Petição
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26/06/2023 18:00
Juntada de Petição
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22/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 18:12
Juntada de Petição
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14/06/2023 12:24
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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13/06/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2023 16:19
Expedição de ofício - 1 carta
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30/05/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 14:23
Concedida a Medida Liminar
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30/05/2023 11:39
Conclusos para despacho
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30/05/2023 11:10
Distribuído por sorteio
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30/05/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO OURIQUES VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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