07/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025
05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66511/2025
03/02/2025 14:30

Protocolizada Petição 66511/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
24/01/2025 17:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000075-2025-CPPE ao (à)EDUARDO DA ROCHA DANIEL
20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025
20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025
20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025
17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025
16/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025
16/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025
16/01/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO PADILHA, ELIAS LUCAS e JEFFERSON PEDROSO FERNANDES
16/01/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO PADILHA, ELIAS LUCAS e JEFFERSON PEDROSO FERNANDES
16/01/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO PADILHA, ELIAS LUCAS e JEFFERSON PEDROSO FERNANDES
12/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673323/2024
12/08/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 673323/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024
10/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/07/2024 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
10/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
10/07/2024 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/07/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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