20/05/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.773,57
16/05/2024 14:52

Baixa Definitiva
16/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/04/2024 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/04/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/04/2024 12:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
12/04/2024 12:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIVERSO ONLINE S/A
12/04/2024 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: PARAPENTE SUL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
10/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/04/2024 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
09/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
05/04/2024 16:25

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 00:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 11/09/2023 08:30. Refer. Evento 12
03/04/2024 20:20

Juntada de Petição
01/04/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.538,60
12/03/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013661-36.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 421) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRIDO: PARAPENTE SUL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ROSA RAMOS (OAB SC025446) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 421
14/12/2023 19:35

Conclusos para decisão
14/12/2023 19:34

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/12/2023 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição
11/12/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (05/12/2023). Guia: 6951927 Situação: Baixado.
11/12/2023 17:47

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6951927, Subguia 3582777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.294,61
05/12/2023 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6951927, Subguia 3582777
05/12/2023 11:00

Juntada - Guia Gerada - UNIVERSO ONLINE S/A - Guia 6951927 - R$ 1.294,61
30/11/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 12:55

Conclusos para julgamento
11/09/2023 11:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
11/09/2023 11:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/09/2023 18:27

Juntada de Petição
05/09/2023 12:35

Juntada de Petição
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 15:50

Juntada de Petição
13/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:39

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 11/09/2023 08:30
28/06/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 15:02

Juntada de Petição
27/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
26/06/2023 17:39

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
26/06/2023 13:45

Juntada de Petição
26/06/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/06/2023 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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