TJSC - 5000200-26.2023.8.24.0242

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIONEI LUBENOW

CPF *84.***.*80-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0

  • 03/04/2024 09:18

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 07/03/2024 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 09:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000200-26.2023.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 133) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARCIONEI LUBENOW (RÉU) ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO (OAB SC047036) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOAO ACCADROLLI (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: GUILHERME SCHUTZ DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: DARCI MONTAG (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: AMARILDO PIMENTEL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GENI NIED (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HILARIO WAZLAWICK (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PEDRO AZEVEDO LEITE (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 19/02/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

  • 19/02/2024 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 133

  • 19/02/2024 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/02/2024 10:41

    Despacho

  • 19/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 16/02/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 28/09/2023 18:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 28/09/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2023 15:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 18/09/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 18/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/09/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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