TJSC - 8000069-49.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 09:46
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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02/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000069-49.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
16/03/2023 12:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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16/03/2023 12:20
Juntada de CONTRARRAZÕES
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16/03/2023 00:44
Recebidos os autos
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16/03/2023 00:44
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/03/2023 12:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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07/03/2023 15:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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04/03/2023 15:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/03/2023 14:03
Conclusos para decisão
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02/03/2023 14:03
Juntada de Certidão
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02/03/2023 14:01
Recebidos os autos
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02/03/2023 14:01
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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02/03/2023 14:01
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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