TJSC - 8000069-49.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41360229820230705094659
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05/07/2023 09:46
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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23/05/2023 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000069-49.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
28/04/2023 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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30/03/2023 16:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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30/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/03/2023 09:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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17/03/2023 09:51
Juntada de Certidão
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16/03/2023 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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16/03/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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16/03/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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