TJSC - 5069496-85.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 19:50
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2025 13:26
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50009883720248240167/SC
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06/05/2025 11:14
Juntada de Petição
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17/12/2024 13:34
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50009883720248240167/SC
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07/08/2024 18:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009883720248240167/SC referente ao evento 56
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30/07/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SPAPO -> GCRI0501
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30/07/2024 12:35
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50009883720248240167/SC
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18/07/2024 11:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009883720248240167/SC
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18/07/2024 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> SPAPO
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11/07/2024 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SPAPO -> GCRI0501
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11/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> SPAPO
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28/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2024 12:56
Vista ao MP
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26/06/2024 17:34
Conclusos para decisão com Petição - SPAPO -> GCRI0501
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26/06/2024 17:04
Juntada de Petição
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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06/06/2024 13:38
Juntada de Petição
-
04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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31/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/05/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009883720248240167/SC
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24/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> SPAPO
-
24/05/2024 12:56
Decisão interlocutória
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23/05/2024 11:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SPAPO -> GCRI0501
-
22/05/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/05/2024 19:13
Juntada de Petição
-
22/05/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009883720248240167/SC
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15/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> SPAPO
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15/05/2024 14:37
Decisão interlocutória
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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10/05/2024 17:57
Juntada de Petição
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29/04/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - SPAPO -> GCRI0501
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29/04/2024 10:17
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/04/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2024 14:30
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Carta de Ordem Criminal Número: 50009883720248240167/SC
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22/04/2024 14:29
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Carta de Ordem Criminal Número: 50009883720248240167/SC
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18/04/2024 17:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50009883720248240167/SC
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18/04/2024 17:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/04/2024 17:11
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: CRIMES AMBIENTAIS
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18/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 16:48
Remetidos os Autos - DRI -> SPAPO
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18/04/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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18/04/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/04/2024 12:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
03/04/2024 12:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/04/2024 13:07
Juntada de Petição
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Petição Criminal Nº 5069496-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: NADIR CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): GIANCARLO CASTELAN (OAB SC007082) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN (OAB SC052382) ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHMITT (OAB SC025638) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/03/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/03/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
06/03/2024 07:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/03/2024 13:19
Juntada de Petição
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
-
05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Petição Criminal Nº 5069496-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: NADIR CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): GIANCARLO CASTELAN (OAB SC007082) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN (OAB SC052382) ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHMITT (OAB SC025638) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
04/03/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/03/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
-
04/03/2024 11:37
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Petição Criminal Nº 5069496-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: NADIR CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): GIANCARLO CASTELAN (OAB SC007082) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN (OAB SC052382) ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHMITT (OAB SC025638) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
26/02/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
26/02/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/02/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
21/02/2024 11:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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21/02/2024 11:55
Despacho
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21/02/2024 11:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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20/02/2024 15:22
Conclusos para decisão com Petição - SPAPO -> GCRI0501
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20/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> SPAPO
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25/01/2024 10:33
Deferido o pedido
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24/01/2024 18:48
Juntada de Petição - NADIR CARLOS RODRIGUES (SC025638 - PAULO CESAR SCHMITT / SC019555 - PEDRO DE MENEZES NIEBUHR / SC007082 - GIANCARLO CASTELAN / SC015740 - ALESSANDRO BALBI ABREU / SC052382 - LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN)
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18/12/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SPAPO -> GCRI0501
-
18/12/2023 18:00
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50043767920238240167/SC
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28/11/2023 13:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004376-79.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 11
-
23/11/2023 19:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004376-79.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
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14/11/2023 17:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50043767920238240167/SC
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14/11/2023 17:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> SPAPO
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13/11/2023 17:23
Distribuído por dependência - Número: 50237130720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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