TJSC - 8000715-59.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46550665720240503085809
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03/05/2024 08:57
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 12:29
Juntado - Ofício
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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21/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 09:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000715-59.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: NELSON NEY BATISTA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
04/03/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
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04/03/2024 11:37
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000715-59.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: NELSON NEY BATISTA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
26/02/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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26/02/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/02/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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23/02/2024 10:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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22/02/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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22/02/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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21/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/01/2024 11:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/01/2024 11:39
Juntada de Certidão
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15/01/2024 17:42
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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15/01/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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