TJSC - 5072710-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 14:23
Baixa Definitiva
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18/03/2024 14:22
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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15/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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14/03/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:38
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5072710-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: VALDIR PIRES ANTONIO JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LAIS CORREA DO LIVRAMENTO (OAB SC065725) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (OAB SC050106) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LAIS CORREA DO LIVRAMENTO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMBITUBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FRANKLIN MORAES LAURENTINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
26/02/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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26/02/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67
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26/02/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/12/2023 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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14/12/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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13/12/2023 15:14
Despacho
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13/12/2023 12:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0503
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12/12/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> DRI
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29/11/2023 13:40
Terminativa - Não conhecido o recurso
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28/11/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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28/11/2023 13:37
Juntada de Certidão
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28/11/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANKLIN MORAES LAURENTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/11/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIS CORREA DO LIVRAMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/11/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/11/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 12:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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28/11/2023 10:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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