25/06/2024 16:31

Baixa Definitiva
25/06/2024 14:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV
25/06/2024 14:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
25/06/2024 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARIZETE VICENCI
25/06/2024 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: CESAR ANTONIO FRANKE
25/06/2024 14:41

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 6458677 - R$ 0,00
25/06/2024 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
03/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 234
03/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
03/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
29/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> XXE02CV
29/05/2024 13:24

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
17/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 220
17/05/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
17/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 214
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
07/05/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
30/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
16/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
16/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
16/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 203
11/04/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:26

Despacho
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 191
16/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 185, 190 e 189
16/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/03/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
12/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/03/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 14:17

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000429-55.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS RECORRIDO: MARIZETE VICENCI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967) RECORRIDO: CESAR ANTONIO FRANKE (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 24
23/02/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
21/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 170. Guia: 6458677 Situação: Baixado.
20/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/09/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
11/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 12:49

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
13/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
12/06/2023 16:09

Conclusos para julgamento
12/06/2023 16:04

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 12/06/2023 13:00. Refer. Evento 110
12/06/2023 16:04

Intimado em audiência
12/06/2023 16:04

Intimado em audiência
12/06/2023 16:04

Intimado em audiência
12/06/2023 16:04

Decisão interlocutória
12/06/2023 13:01

Juntada de Petição
17/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
09/05/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
01/05/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 135
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
24/04/2023 16:34

Juntado(a)
24/04/2023 16:26

Juntado(a)
23/04/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/04/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2023 16:24

Expedição de ofício
20/04/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2023 16:01

Expedição de ofício
20/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/04/2023 18:22

Juntado(a)
03/04/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2023 18:13

Expedição de ofício
03/04/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2023 18:01

Expedição de ofício
03/04/2023 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE APARECIDA CONTERATTO PICCOLOTTO SCHWARTZ - EXCLUÍDA
03/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/03/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/03/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/03/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
13/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 13:52

Decisão interlocutória
13/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 13:14

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 12/06/2023 13:00
13/03/2023 13:13

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 12/06/2023 13:00. Refer. Evento 108
13/03/2023 13:09

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 12/06/2023 13:00
23/11/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/10/2022 13:08

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/10/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
24/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/10/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:11

Decisão interlocutória
18/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:00

Conclusos para decisão
25/07/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
19/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:58

Juntada de Petição
28/06/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
28/06/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
28/06/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
27/06/2022 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
15/06/2022 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/01/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2854440, Subguia 1595406 - Boleto pago (1/1) - R$ 91,88
24/01/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
24/01/2022 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2854440, Subguia 1595406
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/01/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:42

Juntada - Guia Gerada - CESAR ANTONIO FRANKE - Guia 2854440 - R$ 91,68
22/12/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/12/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
22/12/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/12/2021 15:59

Juntada de Petição
14/12/2021 17:16

Relatório de pesquisa de endereço
14/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:15

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 53
02/12/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2021 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/11/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 14:46

Despacho
29/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 22:21

Juntada de Petição
08/10/2021 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
28/09/2021 14:24

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
22/09/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
09/09/2021 10:16

Expedição de ofício - 2 cartas
16/07/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 36 e 35
16/07/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:30

Despacho
12/07/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 09:58

Juntada de Petição
08/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
26/05/2021 08:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 13:25

Determinada a citação
15/03/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 18:25

Alterado o assunto processual
15/03/2021 18:25

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/03/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
15/03/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 12:53

Despacho
12/03/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 902,49
22/02/2021 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
19/02/2021 15:04

Juntada - Guia Gerada - CESAR ANTONIO FRANKE Guia nº 1.256.247 - R$ 899,43
18/02/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2021 18:00

Determinada a intimação
29/01/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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