TJSC - 8000089-47.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46421208120240425173308
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25/04/2024 17:29
Transitado em Julgado
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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14/03/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000089-47.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ADRIANO CABRAL ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
26/02/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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26/02/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/02/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
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21/02/2024 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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21/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2024 12:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/02/2024 12:47
Juntada de Certidão
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20/02/2024 12:43
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Livramento condicional
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20/02/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/02/2024 16:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/02/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:22
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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