STF - 5000628-27.2022.8.24.0053
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:36
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 120215 - Data: 02/09/2025, às 13:36:56, via Web Service MNI 2.2.2.
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01/09/2025 17:57
Comunicação assinada - Carta Postal 2976/2025. Intimação postal _SEJ
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01/09/2025 15:15
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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01/09/2025 04:29
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/09/2025 04:14
Publicação, DJE - Divulgado em 29/08/2025
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29/08/2025 19:53
Certidão - Certifico a elaboração de uma Carta de Intimação. Decisão de 29/08/2025
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29/08/2025 19:06
Remessa - à Gerência de Comunicações Processuais.
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29/08/2025 19:05
Vista à PGR para fins de intimação
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29/08/2025 17:54
Negado seguimento
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28/08/2025 10:00
Conclusos à Presidência
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28/08/2025 10:00
Registrado à Presidência
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21/08/2025 18:55
Autuado
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19/08/2025 11:27
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
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