TJSC - 5005139-13.2021.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 19:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/08/2025 19:05
Juntado(a)
-
20/08/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
04/08/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
01/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 16:13
Despacho
-
01/08/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
03/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão - 03/07/2025 10:13:48)
-
03/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 23:01
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
14/05/2025 23:01
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO ROCHA DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI)
-
14/05/2025 23:01
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO ROCHA DOS SANTOS)
-
12/05/2025 17:21
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
12/05/2025 14:38
Despacho
-
10/05/2025 01:39
Conclusos para decisão
-
10/05/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
01/05/2025 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
-
15/04/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/04/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/04/2025 17:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/04/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO ROCHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 15:53
Despacho
-
08/04/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/03/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/03/2025 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/03/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 12:18
Despacho
-
26/02/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 06:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 14:57
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
31/10/2024 14:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO ROCHA DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI)
-
31/10/2024 13:32
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
30/10/2024 19:22
Despacho
-
30/10/2024 18:48
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/10/2024 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:35
Determinada a intimação
-
02/09/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
30/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005139-13.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: RONALDO ROCHA DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI EDITAL Nº 310055102514 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONALDO ROCHA DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 24.***.***/0001-74, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 10.052,10.
Data do Cálculo: 04/03/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 16:02
Expedição de Edital - citação
-
20/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:50
Despacho
-
20/02/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
15/09/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2023 18:11
Juntado(a)
-
04/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2023 18:05
Juntado(a)
-
04/09/2023 17:46
Juntado(a)
-
21/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/05/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:05
Despacho
-
16/05/2023 19:02
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
20/01/2023 14:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2022 16:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/09/2022 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2022 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 12:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
12/07/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/06/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 13:18
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/07/2021 11:39
Juntado(a)
-
23/03/2021 19:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/03/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 13:39
Determinada a intimação
-
05/03/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2021 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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