04/04/2024 17:19

Baixa Definitiva
04/04/2024 17:14

Juntado(a)
01/04/2024 14:40

Juntada de Petição
14/03/2024 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNUJCr
14/03/2024 14:07

Transitado em Julgado
14/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024851-48.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 426) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MATEUS DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): NICOLE CASCAES (OAB SC031221) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 426
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2023 12:29

Juntada de Petição
02/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:47

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local SALA - 116 - 02/10/2023 15:30. Refer. Evento 2
29/09/2023 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 29/09/2023
19/09/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
19/09/2023 18:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:45

Recebido o recurso de Apelação
25/08/2023 20:04

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 18:08

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 18:32

Conclusos para julgamento
18/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 14:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:39

Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA - 116 - 02/10/2023 15:30
16/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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