TJSC - 0300683-14.2018.8.24.0058

24/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 18:04

Baixa Definitiva

11/06/2024 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01JC

11/06/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

11/06/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA IRIS PEREIRA DE CAMARGO

11/06/2024 15:58

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia 5161542 - R$ 0,00

04/06/2024 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01JC -> DCJE

16/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

22/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> SBS01JC

05/04/2024 10:43

Transitado em Julgado

05/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/04/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 466

02/08/2023 14:51

Conclusos para decisão

02/08/2023 14:51

Juntada de Certidão

02/08/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

21/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/06/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Deferida

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/06/2023 15:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023 11:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/04/2023 09:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

28/03/2023 14:37

Conclusos para decisão

24/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 13:24

Despacho

09/03/2023 18:32

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 5161542 Situação: Baixado.

07/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/03/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido

09/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 18:59

Conclusos para julgamento

21/02/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/01/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/01/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 15:34

Despacho

07/01/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IRIS PEREIRA DE CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2021 11:46

Juntada de Petição

05/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/05/2020 03:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/05/2020 03:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2019 15:04

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

03/09/2019 15:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/08/2019 01:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2019 11:22

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSBS.19.10022415-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/08/2019 11:10

09/08/2019 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

07/08/2019 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que se manifestem em 5 dias acerca desta decisão. Escoado o prazo, façam-se conclusos para sentença. Advogados(s): Denize Schmauch de Oliveira (OAB 25

05/08/2019 13:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/07/2019 13:38

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se as partes para que se manifestem em 5 dias acerca desta decisão. Escoado o prazo, façam-se conclusos para sentença.

14/06/2018 21:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2018 15:14

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

12/06/2018 10:05

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSBS.18.10015504-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/06/2018 09:50

24/05/2018 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

22/05/2018 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2018 Teor do ato: Fica intimada a autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 130-143, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 c/c art. 437, § 1º ambos da Lei nº 13.105/2015

18/05/2018 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 130-143, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 c/c art. 437, § 1º ambos da Lei nº 13.105/2015), conforme determinado na R. Decisão de f.

18/05/2018 12:34

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/05/2018 16:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.18.10012954-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2018 16:02

05/04/2018 20:10

Certificado decurso de prazo da citação

05/04/2018 20:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/03/2018 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2018 13:50

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

22/03/2018 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

20/03/2018 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.2. Deixo de designar a audiência de conciliação, na forma do art. 7º, da Lei n. 12.153/2009. É que os entes públicos só

20/03/2018 14:15

Recebidos os autos

20/03/2018 14:14

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.2. Deixo de designar a audiência de conciliação, na forma do art. 7º, da Lei n. 12.153/2009. É que os entes públicos só podem compor acordos mediante autorização

19/03/2018 15:13

Conclusos para despacho

19/03/2018 15:13

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

19/03/2018 14:37

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

16/03/2018 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

14/03/2018 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2018 Teor do ato: Vistos para decisão interlocutória.Trata-se de ação "indenizatória c/c lucro cessante e danos materiais" ajuizada contra o município de São Bento do Sul, na qual se fixou o valo

06/03/2018 15:09

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão interlocutória.Trata-se de ação "indenizatória c/c lucro cessante e danos materiais" ajuizada contra o município de São Bento do Sul, na qual se fixou o valor de causa em R$ 32.253,28, ou seja, dentro da

02/03/2018 12:27

Conclusos para despacho

01/03/2018 15:37

Distribuído por sorteio(SAJ)