29/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 14:16

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:13

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 09:00
13/05/2025 12:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2025 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2025 09:00 Sequencial: 3
28/04/2025 15:40

Juntado(a)
15/04/2025 16:43

Juntada de Petição
14/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 13:03

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Data da sessão: 07/04/2025 09:00
18/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2025 09:00 Sequencial: 6
17/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2025 17:16:12)
14/03/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2025 17:16:12)
14/03/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/03/2025 17:16:12)
24/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:44

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
21/02/2025 18:52

Despacho
10/02/2025 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:09

Despacho
29/08/2024 13:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
30/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 808
05/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:47

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005022-21.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 564) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: SABRINA FARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 564
23/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 6980911 Situação: Baixado.
08/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2023 17:30

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:32

Decisão interlocutória
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
26/05/2023 13:33

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 16:59

Juntada de Petição
18/05/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA FARIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:26

Conclusos para decisão
15/11/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 19:18

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA FARIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2022 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 17:29

Determinada a citação
16/08/2022 17:10

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA FARIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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