TJSC - 5000888-87.2023.8.24.0015

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas

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Polo Ativo

Partes

SIMONE DAMASO DA SILVEIRA

CPF *42.***.*91-53

Advogados

JOSEANE IELER

OAB: 055714/SC

CPF *96.***.*75-73

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

OAB: 038917/SC

CPF *72.***.*50-13

OSNI SUOMINSKY

OAB: 024961/SC

CPF *20.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV

CNPJ: 24.767.074/0001-16

Advogados

SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO

OAB: 009432/SC

CPF *50.***.*02-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50041480720258240015

  • 08/10/2024 12:52

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/09/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 18:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> CNI02CV

  • 20/09/2024 18:44

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/08/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 15:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/05/2024 14:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 20/05/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR

  • 16/04/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000888-87.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 530) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SIMONE DAMASO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) RECORRIDO: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (RÉU) PROCURADOR(A): SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/02/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 530

  • 28/08/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 19:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 25/08/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (25/07/2023 14:18:40). Guia: 6071802 Situação: Baixado.

  • 31/07/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 14:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6071802, Subguia 3158241 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.196,86

  • 25/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DAMASO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 14:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/04/2023 17:21

    Juntada de Petição - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (SC009432 - SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO)

  • 07/03/2023 15:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 07/03/2023

  • 07/03/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MAURICIO KUNZ

  • 03/03/2023 18:58

    Expedição de Mandado - CNICEMAN

  • 03/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 13:47

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DAMASO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/02/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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