24/07/2024 14:53

Baixa Definitiva
24/07/2024 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2024 17:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02
19/04/2024 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: JONATHAN LUIZ CONTE
19/04/2024 17:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE
19/04/2024 14:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/04/2024 14:23

Baixa Definitiva
19/04/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN LUIZ CONTE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN LUIZ CONTE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/04/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FGO02
17/04/2024 12:50

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 70
02/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 70
14/03/2024 13:45

Juntada de Petição
13/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024 13:27

Juntada de Petição
13/03/2024 13:27

Juntada de Petição
13/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2024 13:25

Juntada de Petição
13/03/2024 13:25

Juntada de Petição
13/03/2024 13:19

Juntada de Petição
13/03/2024 13:19

Juntada de Petição
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 14:21

Sentença confirmada - por maioria
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000975-50.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 534) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JONATHAN LUIZ CONTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCIELI DIDIANE VANZ BESUTTI (OAB SC022668) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 534
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 12:40

Conclusos para decisão
30/10/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
26/10/2023 22:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 55
05/10/2023 16:58

Recebido o recurso de Apelação
05/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
05/10/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
04/10/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Virtual - 31/10/2023 16:45. Refer. Evento 19
04/10/2023 15:00

Conclusos para julgamento
18/09/2023 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 18/09/2023
11/09/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO
11/09/2023 18:09

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
11/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: RENAN CLIVATI
05/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:19

Expedição de ofício
05/09/2023 14:13

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
18/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 22:48

Juntada de Certidão
03/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:56

Decisão interlocutória
18/08/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 31/10/2023 16:45
19/05/2022 17:57

Conclusos para decisão
19/05/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:05

Decisão interlocutória
07/04/2022 14:15

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 06/04/2022 16:15. Refer. Evento 3
07/04/2022 13:56

Conclusos para decisão
22/03/2022 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 22/03/2022
22/03/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
21/03/2022 16:16

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
18/03/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 13:53

Decisão interlocutória
18/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 16:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 06/04/2022 16:15
25/02/2022 19:03

Conclusos para decisão
24/02/2022 18:29

Distribuído por dependência - Número: 50034033920218240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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