TJSC - 5001462-44.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 13:29
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 12:50
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001462-44.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 551) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SANDRA BREIA DE ASSUNCAO ALVES ADVOGADO(A): AMANDA ALVES (OAB SC060490) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 551
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04/12/2023 12:33
Conclusos para decisão
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02/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:26
Concedida em parte a Tutela Provisória
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18/09/2023 18:20
Conclusos para despacho
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18/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
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18/09/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/09/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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