TJSC - 5001400-07.2022.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARILDO JOSE DE SOUZA VIEIRA

CPF *50.***.*61-14

GREICE ILONE LEITHOLD PORTES

CPF *02.***.*15-80

LUCAS DE SOUZA VIEIRA

CPF *80.***.*63-94

Advogados

ALTAMIR FRANCA

CPF *28.***.*65-49

VINICIUS LUDWIG

OAB: 060507/SC

CPF *87.***.*02-62

LUCCAS PINHEIRO

OAB: 058384/SC

CPF *76.***.*88-70

BRUNO FELIPE POSSELT

OAB: 063421/SC

CPF *98.***.*54-89

DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES

OAB: 047727/SC

CPF *65.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 14:29

    Juntado - Ofício

  • 23/08/2023 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 23/08/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77, 80 e 81

  • 09/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 82

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79, 80 e 81

  • 04/08/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/08/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:59

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 24/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 18:59

    Recurso Especial prejudicado

  • 24/07/2023 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 18:55

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/07/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/06/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 14:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/06/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2023 12:33

    Juntado - Ofício

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 01/06/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 00:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 23/05/2023 00:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 15:33

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001400-07.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: GREICE ILONE LEITHOLD PORTES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) APELANTE: ARILDO JOSE DE SOUZA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727) APELANTE: LUCAS DE SOUZA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA JUNILDA DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: JULIANA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA EDUARDA ALVES BALVICK (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 28/04/2023 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 31/03/2023 18:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 31/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 28/03/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 20/03/2023 13:57

    Vista ao MP

  • 15/03/2023 16:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102

  • 15/03/2023 16:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/03/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 11/03/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 02/03/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 12:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 09:00:00</b>

  • 13/02/2023 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 13/02/2023 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 09/02/2023 09:59

    Retirado de pauta

  • 07/02/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 09:00:00</b>

  • 23/01/2023 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

  • 23/01/2023 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/01/2023 21:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 13/12/2022 14:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 13/12/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 15:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 17/11/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 11:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 16/11/2022 23:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/11/2022 23:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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