TJSC - 5004846-92.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089831-90.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25
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22/05/2024 12:03
Baixa Definitiva
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21/05/2024 06:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/05/2024 06:34
Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO JOSE GRANZOTTO DE CAMPOS
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21/05/2024 06:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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15/05/2024 12:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/05/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
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14/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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19/03/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004846-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI AGRAVADO: FRANCISCO JOSE GRANZOTTO DE CAMPOS ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO MACIEL (OAB SC017849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/02/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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26/02/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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26/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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06/02/2024 16:59
Decisão interlocutória
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06/02/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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06/02/2024 15:04
Juntada de Certidão
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06/02/2024 13:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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06/02/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/02/2024 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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