TJSC - 5067132-43.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILIA FILOMENA MARTINS

CPF *95.***.*97-04

Advogados

RODRIGO LUIZ ALVES

OAB: 025311/SC

CPF *35.***.*71-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

Advogados

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 09:27

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 18:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/04/2024 18:57

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

  • 30/04/2024 18:57

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMILIA FILOMENA MARTINS

  • 24/04/2024 12:26

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 24/04/2024 12:26

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 19/03/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 14:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5067132-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: EMILIA FILOMENA MARTINS ADVOGADO(A): Rodrigo Luiz Alves (OAB SC025311) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/02/2024 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 29/02/2024 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/02/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 06/11/2023 18:57

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 15:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0101)

  • 06/11/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP

  • 06/11/2023 15:44

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/11/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504

  • 06/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA FILOMENA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/11/2023 12:46

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP

  • 06/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 06/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA FILOMENA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/11/2023 12:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005135-44.2019.8.24.0018

Municipio de Chapeco-Sc

Jose Aldoir Veiga

Advogado: Bernardo Duarte

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5005117-22.2020.8.24.0007

Leonardo da Silva

C&Amp;A Modas S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5072080-28.2023.8.24.0000

Ilzabeti Maul

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5005024-48.2021.8.24.0064

Vilson Vieira Junior

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Gabriela Vitiello Wink

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0312649-65.2016.8.24.0018

Rozana Fagundes

Leir Alves de Maceno

Advogado: Micheli Andressa Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2016 18:32

Exibir Processo