TJSC - 5072899-62.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 15:12
Baixa Definitiva
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20/05/2024 13:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/05/2024 13:02
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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20/05/2024 13:02
Custas Satisfeitas - Parte: Hospital São José - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho
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20/05/2024 13:02
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE ICARA
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20/05/2024 13:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILCEIA MENDES DE ASSIS
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13/05/2024 12:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/05/2024 12:28
Transitado em Julgado
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13/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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20/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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19/03/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5072899-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: DILCEIA MENDES DE ASSIS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB SC063881) AGRAVADO: FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE ICARA AGRAVADO: Hospital São José - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABIANA MENDES DE ASSIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/02/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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26/02/2024 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
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26/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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30/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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30/11/2023 16:50
Não Concedida a Medida Liminar
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28/11/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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28/11/2023 18:03
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA MENDES DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILCEIA MENDES DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2023 17:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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28/11/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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28/11/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA MENDES DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/11/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILCEIA MENDES DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/11/2023 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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