TJSC - 5054858-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 17:42
Baixa Definitiva
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08/07/2024 16:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/07/2024 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS COSTA JUNQUEIRA
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08/07/2024 16:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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02/07/2024 13:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/07/2024 13:35
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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29/05/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5054858-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): CILENE MANENTE BARBOZA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: ANTONIO CARLOS COSTA JUNQUEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) INTERESSADO: LUIS CARLOS DE SOUZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
09/05/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 07:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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03/04/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/03/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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20/03/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5054858-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): CILENE MANENTE BARBOZA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: ANTONIO CARLOS COSTA JUNQUEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) INTERESSADO: LUIS CARLOS DE SOUZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/02/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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12/12/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 09:00
Concedida a tutela provisória
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11/09/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/09/2023). Guia: 6338707 Situação: Baixado.
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11/09/2023 17:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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