TJSC - 5056974-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SILVIO DE SOUZA

CPF *18.***.*80-91

Advogados

AGNALDO PERRONE DE OLIVEIRA

OAB: 010124/SC

CPF *24.***.*50-78

VINICIUS PERRONE DE OLIVEIRA

OAB: 063101/SC

CPF *13.***.*45-26

Polo Passivo

Partes

SAMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.779.462/0001-86

Advogados

MARIANA BASTOS YOSHIMINE

OAB: 053423/SC

CPF *89.***.*46-50

MAURICIO BAPTISTA VIEIRA

OAB: 184431/MG

CPF *04.***.*34-34

MATHEUS EDUARDO GARBIN

OAB: 041063/SC

CPF *04.***.*47-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 17:18

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 16:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/05/2024 16:06

    Custas Satisfeitas - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU

  • 23/05/2024 16:06

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIO DE SOUZA

  • 15/05/2024 14:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/05/2024 14:28

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 20/03/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 14:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5056974-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SILVIO DE SOUZA ADVOGADO(A): VINICIUS PERRONE DE OLIVEIRA (OAB SC063101) ADVOGADO(A): AGNALDO PERRONE DE OLIVEIRA (OAB SC010124) AGRAVADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/02/2024 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/02/2024 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 09/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 07/12/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:12

    Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 21/09/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/09/2023 17:05

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 19/09/2023 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 19/09/2023 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/09/2023 19:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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