15/03/2025 01:41

Juntada de Petição - BRB BANCO DE BRASILIA SA (SC023729 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
11/06/2024 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024813-09.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 94
11/06/2024 12:38

Juntada - Extrato Subconta - 2803868716 Tipo de Extrato: RESUMO
13/05/2024 14:26

Baixa Definitiva
11/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.364,02
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 17:39

Expedição de Alvará
29/04/2024 10:51

Juntada de Petição
29/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 14.345,02
24/04/2024 14:28

Expedição de Alvará
24/04/2024 11:03

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
24/04/2024 11:00

Juntada - Extrato Subconta - 2803868716 Tipo de Extrato: RESUMO
23/04/2024 16:13

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
23/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:31

Decisão interlocutória
23/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
22/04/2024 20:36

Juntada de Petição
12/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03JC
11/04/2024 19:46

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/04/2024 18:30

Juntada de Petição
10/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.297,10
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035931-16.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 652) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) RECORRIDO: RICARDO BERTOLINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 652
25/01/2024 16:36

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/01/2024 10:42

Juntada de Petição
25/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 09:17

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/11/2023 18:32

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:38

Juntada de Petição
21/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (14/11/2023). Guia: 6792163 Situação: Baixado.
21/11/2023 09:08

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6792163, Subguia 3505008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.498,51
10/11/2023 12:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6792163, Subguia 3505008
10/11/2023 12:46

Juntada - Guia Gerada - BRB BANCO DE BRASILIA SA - Guia 6792163 - R$ 1.498,51
08/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 12:19

Conclusos para julgamento
05/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 18:10

Juntada de Petição - BRB BANCO DE BRASILIA SA (SC023729 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
30/08/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:08

Decisão interlocutória
29/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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