TJSC - 5071463-68.2023.8.24.0000

14/06/2024 10:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023281-84.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25

02/05/2024 16:01

Baixa Definitiva

02/05/2024 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

02/05/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO ARI TIETBOHL RODRIGUES

02/05/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Parte: MUNICÍPIO DE PENHA/SC

02/05/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ARI TIETBOHL RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2024 14:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

23/04/2024 14:49

Transitado em Julgado

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

20/03/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

01/03/2024 00:00

Intimação

29/02/2024 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/02/2024 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

20/02/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 09:41

Despacho

22/11/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

22/11/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ARI TIETBOHL RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

22/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.